Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 99, § 2º, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, combinado com o artigo 3º, do Decreto nº 70.686, de 7 de junho de 1972,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam redistribuídos do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura para as Autarquias abaixo indicadas, os seguintes cargos, com os respectivos ocupantes mantido o regime jurídico pessoal dos servidores:

1) para a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará:

a) Parte Permanente

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.12.A, ocupado por Maria Eleonora Ramos Fritz.

1 cargo de Datilógrafo, código AF-503.9.B,ocupado por Elba Sarmento Ramos;

1 cargo de Motorista, código CT-401.12.C, ocupado por Henrique Hugo Barreiros Moller;

1 cargo de Motorista, código CT-401.10.B, ocupado por Antero de Oliveira Pereira;

1 cargo de Motorista, código CT-401.8.A,ocupado por Antônio Carlos de Oliveira;

3 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupado por Damião Cosme dos Santos, José Bentes Amaral e Luiz Rodrigues de Azevedo;

19 cargos de Professor Titular, ocupados por Abnor Gurgel Gondim, Alfonso Wisniewski, Batista Benito, Gabriel Calzavara, Carlos Alberto Moreira de Melo, Eduardo Ferreira da Ponte, Elias Sefer, Eurico Pinheiro, Francisco Barreira Pereira, Geraldo Dalette Pinto de Lima, Geraldo Meira Freire Couceiro, Hilkias Bernardo de Souza, Humberto Marinho Koury, Lúcio Salgado Vieira, Mário Dias Teixeira, Natalina Tuma da Ponte, Omir Correia Alves, Rubens Rodrigues Lima e Virgílio Ferreira Libonati;

1 cargo de Condutor de Topografia, código P-1205.11.A, ocupado por Cláudio da Silva Farias;

1 cargo de Engenheiro Agrônomo, código TC-101.20.A, ocupado por João Paulo Pinheiro Coqueiro;

b) Parte Especial

2 cargos de Armazenista, código AF-102.8.A, ocupados por Paulo Soares do Nascimento e Werneck Hermes de Castro;

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.12.A, ocupado por Vicente Huet Bacelar;

1 cargo de Escriturário, código AF-202.10.B, ocupado por Odival de Oliveira Melo;

1 cargo de Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7, ocupado por Yolanda de Jesus Lima;

3 cargos de Datilógrafo, código AF-503.7.A, ocupados por Hunguet Moller da Silva, Maria Elza Pires de Vasconcelos e Orlando da Mota Feio;

1 cargo de Pedreiro, código A-101.8.A, ocupado por Francisco de Lira Lobato;

1 cargo de Pintor, código A-105.8.A, ocupado por Orlando Rebelo Goes;

5 cargos de Auxiliar de Artífice, código A-205.5, ocupados por Euclides dos Santos Lima, Francisco de Assis da Luz, Israel João dos Santos Rayol, Jurandir Barbosa de Oliveira e Mário Matias Brito de Souza;

1 cargo de Cozinheiro, código A-501.5.A, ocupado por Maria Benedita Carvalho Souza;

10 cargos de Carpinteiro, código A-601.8.A, ocupados por Antônio Pimentel Pedroso, Aquino Lima de Souza, Augusto Ferreira Martins, Dário Leão Duarte, Domingos Castro, Francisco de Oliveira, José Ferreira dos Santos, José Matos de Souza, Luiz Tapajós e Nilo Castro da Silva;

1 cargo de Marceneiro, código A-603.8.A, ocupado por Tomaz Lopes da Silva;

1 cargo de Eletricista-Instalador, código A-802.8.A, ocupado por Sebastião Ribeiro Xavier;

1 cargo de Mecânico de Motores a Combustão, código A-1305.8.A, ocupado por Carlos Gomes Cordovil;

1 cargo de Mecânico de Máquinas, código A-1306.8.A, ocupado por Antônio da Silva;

2 cargos de Lubrificador, código A-1602.5, ocupados por Ariosvaldo da Silva Amaral e Sátiro Pires de Assis;

1 cargo de Soldador, código A-1706.8.A, ocupado por Dionísio dos Santos de Jesus;

2 cargos de Mestre, código A-1801.13.A, ocupados por João Abílio dos Santos e Orlando Leite de Souza;

1 cargo de Motorista, código CT-401.10.B, ocupado por Manoel Paulo Prazeres;

9 cargos de Motorista, código CT-401.8.A, ocupados por Antônio Gama Martins, Eleadir Coelho dos Santos, Helvêncio Amorim, Jessé Melo Galvão, Mário Alves de Albuquerque, Osvaldo Pereira de Oliveira, Raimundo Monteiro dos Santos, Hugo Rabelo de Oliveira e Raimundo Araújo Monteiro;

2 cargos de Tratorista, código CT-402.7.A, ocupados por Alfredo de Souza Lima e Simplício Pereira dos Santos;

11 cargos de Professor Assistente, ocupados por Alda de Melo e Silva Monteiro, Álvaro Augusto Moussallem Pantoja Pimentel, Fernando Carneiro de Albuquerque, Ítalo Cláudio Falesí, Jorge Coelho de Andrade, José Ribamar Ferreira dos Santos, José de Souza Rodrigues, Maria do Carmo Tomaz, Maria da Glória Cunha Aguiar, Miracy Garcia Rodrigues e Walmir Hugo Pontes dos Santos;

1 cargo de Serviçal, código GL-102.5.A, ocupado por Maria de Nazaré Bonfim Pantoja;

3 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupados por Antônio Alves da Silva, Godofredo Pereira Lisboa e Manoel Marinho Henrique;

1 cargo de Guarda, código GL-203.10.B, ocupado por Vítor Nunes da Silva;

6 cargos de Guarda, código GL-203.8.A, ocupados por Agnelo Pinheiro Barbosa, André de Lima Brício, Alziro Queiroz de Almeida, Elmir Maramaldo Bastos, Francisco Gonçalves de Sena e Miguel Leal Rodrigues;

1 cargo de Auxiliar de Portaria, código GL-303.8.B, ocupado por João Paes Rodrigues;

5 cargos de Auxiliar de Portaria, código GL-303.7.A, ocupados por Alcimar Francisco Cirene Cardoso, Álvaro Almeida Garcia, Carlos Vilhena Barbosa, Paulo Lopes de Lima e Walter Mendes de Oliveira;

20 cargos de Trabalhador, código GL-402.1, ocupados por Abenatal de Souza, Alcides de Souza Lima, Amandio de Jesus, Antonio Ferreira, Antônio Lisboa Mouzinho, Atanázio Belo Teixeira, Auzier Xavier do Amaral, Braulino da Silva Dolzane, Francisco de Castro, Germiniano Fernandes, Gregório dos Santos Ribeiro, Guilherme da Silva Bentes, José Castro de Almeida, José Farias Lisboa, Manoel Carlos da Silva Barata, Manoel Moraes da Silva, Manoel Virgílio Trindade Filho, Pedro Barreiros Dias, Raimundo Diogo das Chagas e Raimundo Santana Dias;

1 cargo de Operário Rural, código P-207.6, ocupado por Francisco Xavier da Paixão;

2 cargos de Capataz Rural, código P-208.3, ocupado por Luciano de Souza e Manoel Pantoja Lameira;

1 cargo de Fotógrafo, código P-502.9.A, ocupado por Milton João Siqueira Corrêa;

1 cargo de Auxiliar de Medição, código P-1206.6, ocupado por Raimundo Fernando Pantoja;

3 cargos de Laboratorista, código P-1602.8.A, ocupado por Deocleto Neves Gonçalves, Manoel Lima e Osmar Alves Pantoja;

1 cargo de Engenheiro, código TC-602.21.A, ocupado por Gastão Queiroz Santos;

1 cargo de Cirurgião-Dentista, código TC-901.22.C, ocupado por Antonio Carlos Saboya;

1 cargo de Cirurgião-Dentista, código TC-901.20.A, ocupado por João Charles Platon;

c) Parte Suplementar

2 cargos de Aprendiz, código A-201.1, ocupados por Claudionor Pereira de Oliveira e Oscar Gil Lisboa;

II) para a Escola Federal de Engenharia de Itajubá:

a) Parte Permanente

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.14.B, ocupado por José Puliti;

2 cargos de Oficial de Administração, código AF-201.12.A, ocupados por Edite Terezinha Neves e Maria do Carmo Santos;

1 cargo de Escriturário, código AF-202.8.A, ocupado por Isaura Carneiro Pereira;

1 cargo de Eletricista Operador, código A-803.8.A, ocupado por Sebastião de Faria;

1 cargo de Mecânico de Aparelhos e Instrumentos, código A-1308.A, ocupado por Luiz Eugênio;

1 cargo de Mestre, código A-1801.14.B, ocupado por Carlos Schwaiger;

1 cargo de Revisor, código EC-302.19.A, ocupado por Maria José Fernandes Barbosa;

12 cargos de Professor Titular, ocupados por Álvaro Pereira Rizi, Ângelo Marzullo, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, Carlos Leite Gomes de Pinho, Cláudio Silvério Sanches, Hélio Mokarzel, Jerson Dias, José Alves de Sene, Luiz Antônio da Silva, Luiz Gomes da Silva Júnior, Pedro Mendes dos Santos e Zulcy de Souza;

3 cargos de Guarda, código GL-203.8.A, ocupados por José Luiz, Oswaldo Pereira da Silva e Wilson Carneiro Santiago;

b) Parte Especial

3 cargos de Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7, ocupados por Adelaide Costa, Benedita Simões e Maria Ignez René Matos;

2 cargos de Tipógrafo, código A-408.8.A, ocupados por Benedito Victor Pereira e Pedro Ramos Filho;

1 cargo de Carpinteiro, código A-601.8.A, ocupado por Hugo Felipe da Costa;

1 cargo de Mestre, código A-1801.13.A, ocupado por José Gonçalves;

2 cargos de Arquivista, código EC-303.7.A, ocupados por Benedito Pereira e Luiz Raimundo Faria;

5 cargos de Professor Assistente, ocupados por Fernando José Constante, Frederichk Gonçalves Leão, José Abel Royo dos Santos, José Maria da Silva Souza e Ulderico Mandolesi;

2 cargos de Zelador, código GL-101.7.A, ocupados por Ivani de Oliveira e Pedro Ramos dos Santos;

3 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupados por Cezarino Luiz, Geraldo Francisco dos Santos e Vicente Pedro;

1 cargo de Auxiliar de Desenhista, código P-1002.12,ocupado por Agostinho Nogueira Bernardo Guimarães;

1 cargo de Inspetor de Telecomunicações, código P-2001.15, ocupado por Olinto Mira;

c) Parte Suplementar

1 cargo de Eletricista Mercante (Cr$691,00) ocupado por Francisco Correa Pereira;

III - para a Escola Superior de Agricultura de Lavras:

a) Parte Permanente

1 cargo de Almoxarife, código AF-101.14.A, ocupado por Ismael Alvarenga;

1 cargo de Armazenista, código AF-102.8.A, ocupado por Antônio Pinto de Rezende;

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.14.B, ocupado por José Amâncio de Souza;

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.12.A, ocupado por Carlos Moreira Santos;

1 cargo de Pedreiro, código A-101.8.A, ocupado por Walter Machado de Oliveira;

1 cargo de Pintor, código A-105.8.A, ocupado por João Nunes de Avelar;

1 cargo de Mecânico de Máquinas, código A-1306.8.A, ocupado por Levy Braga;

1 cargo de Mestre, código A-1801.13.A, ocupado por Erasto Joel Emrich;

2 cargos de Motorista, código CT-401.8.A, ocupados por Antônio Pereira Lima e João de Andrade Pereira;

1 cargo de Tratorista, código CT-402.7.A, ocupado por Hely Salvador Neto;

15 cargos de Professor Adjunto, ocupados por Adolfo Moura, Alfredo Scheid Lopes, Alysson Paulinelli, David de Souza Andrade, Edmir Sá Santos, Eduardo King Carr, Fábio Pereira Cartaxo, Jaziel Rezende, João Márcio de Carvalho Rios, José Octávio de Souza, Márcio de Castro Soares, Paulo de Souza, Sylvio Nogueira de Souza, Weber Almeida e Wilson Ferreira Gomes;

1 cargo de Zelador, código GL-101.7.A, ocupado por Aristides André;

3 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupados por Antônio Bernardo da Silva, Francisco Cristiano e Geraldo José dos Santos;

3 cargos de Guarda, código GL-203.8.A, ocupados por José Mesquita Filho, Lino dos Santos Penoni Filho e Teodolino Botelho Coelho;

1 cargo de Auxiliar de Portaria, código GL-303.8.A, ocupado por Domingos Rezende Teixeira;

1 cargo de Técnico Rural, código P-205.11.A, ocupado por Mário Carvalho;

10 cargos de Operário Rural, código P-207.6, ocupados por Augusto de Souza, Benedito dos Santos, Custódio Bernardes dos Santos, Francisco de Paula Silva, Jair Pedro da Silva, João Machado de Oliveira, João Nazaré da Silva, Jorcelino Machado de Oliveira, José Tertuliano da Silva e Evaristo da Costa Ribeiro Júnior;

1 cargo de Desenhista, código P-1001.12.A, ocupado por Waldir Azevedo;

1 cargo de Laboratorista, código P-1602.8.A, ocupado por Alberto Francelino de Barros.

IV - para a Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas:

a) Parte Permanente

14 cargos de Professor Titular, ocupados por Afrânio Caiafa Mesquita, Antônio Silveira, Ary Tomaz Gomes, Armando Alves Borges Júnior, Francisco Leite Vilela, Gilberto de Souza, Hélio de Souza, Hugo Bernardes da Silva, João Batista Pereira Bastos, Lamartine de Barros Duarte, Newton de Barros Duarte, Nilo Bernardes da Silva, Plínio do Prado Coutinho e Vínio Barbosa Tamburini.

b) Parte Especial

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.12.A, ocupado por Luzia da Silva Barroso;

1 cargo de Assistente de Administração, código AF-602.12.A, ocupado por Ruth Vieira;

12 cargos de Professor Assistente, ocupados por Benedito Ferreira da Silva, Eduardo Araújo Santos, Euclides Magalhães da Silveira, Hélio Maia, Honório Lemos Costa, Yvone Magnin, João Teixeira da Silva, José Alceu Leite do Amaral, Lucinda Tamburini de Souza, Maciro Manoel Pereira, Mário Alves Sobrinho e Miguel Barbosa Elias;

2 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupados por Dorvalina de Souza e Sebastiana Vilela Pereira;

1 cargo de Técnico de Contabilidade, código P-701.13.A, ocupado por Amélia Soares Fonseca;

V - para a Faculdade de Odontologia de Diamantina;

Parte Permanente

1 cargo de Almoxarife, código AF-101.14.A, ocupado por Expedito Silvério da Silva;

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.16.C, ocupado por Damião Almeida Ramos;

3 cargos de Escrevente-Datilógrafo, código AF-204.7, ocupados por José da Purificação Miranda, Maria de Lourdes Santos e Rachel Tameirão Fonseca;

1 cargo de Mecânico Eletricista, código A-1603.10.B, ocupado por Armando Alcântara;

1 cargo de Auxiliar de Bibliotecário, código EC-102.7, ocupado por Maria das Dores Generoso;

8 cargos de Professor Titular, ocupados por Antônio Pereira de Souza, Augusto César, Dirceu Antônio Reis, Fausto de Paula Pinto, João Antonio Meira, José Aristeu de Andrade, Rubens Guzella e Walter José de Carvalho;

4 cargos de Professor Adjunto, ocupados por Algemiro Duarte Netto, Evandro de Souza Couto, José de Araújo Flecha e Vicente de Paulo Almeida;

5 cargos de Professor Assistente, ocupados por Geraldo Walther de Aguillar, João Antunes de Oliveira, Lígia Dayrell Gomes da Costa, Silvio Lourenço Strambi e Osmir Luiz de Oliveira;

7 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupados por Alencar Batista Teixeira, Andrelina Barbosa Bento, Edith de Oliveira Lima, Geralda Moreira Veloso, Joaquim Ferreira de Melo, Maria Vitermina Nunes e Neide Lima Barbosa;

1 cargo de Guarda, código GL-203-8-A, ocupado por José da Conceição Campos;

1 cargo de Porteiro, código GL-302.9.A, ocupado por Maria Amélia Roque dos Santos;

1 cargo de Protético, P-1707.9.A, ocupado por Oliveira Tangari;

1 cargo de Cirurgião-Dentista, código TC-901.20.A, ocupado por José de Araújo Flecha.

VI - para a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro:

a) Parte Permanente

19 cargos de Professor Titular, ocupados por Alfredo Sebastião Sabino de Freitas, Alyrio Furtado Nunes, Aluízio Molinar, Álvaro Lopes Cançado, Aziz Miguel Hueb, Edmundo Chapadeiro, Eduardo Veloso Viana, Elias Barbosa, Fausto da Cunha Oliveira, Francisco Mauro Guerra, Homero Pinto Valada, Humberto de Oliveira Ferreira, Jorge Abrahão Azor, Jorge Henrique Marques Furtado, Josefino Aleixo, Mauritano Rodrigues Ferreira, Olavo Soares Andrade, Randolfo Borges Júnior e Romes Cecílio;

b) Parte Especial

1 cargo de Oficial de Administração, código AF-201.12.A, ocupado por Jarbas Barbosa;

2 cargos de Datilógrafo, código AF-503.7.A, ocupados por Adilson José de Oliveira e Camilo Rodrigues da Silva;

1 cargo de Assistente de Administração, código AF-602.14.A, ocupado por Benedito do Espírito Santo;

43 Cargos de Professor Assistente, ocupados por Afrânio Rodrigues da Cunha, Anis Abdala, Cecílio de Castro e Silva, Djalma Sebastião da Costa, Edison Reis Lopes, Elbas Ferreiras de Almeida, Eurípedes Tahan Vieira, Ézio de Martino, Frederico Alonso Franze, Georges de Chirés Jardim, Gilberto Prata Moreira, Hélio Luiz da Costa, Hidegardes Barbosa de Souza, Hiroji Okano, Ismael Ribeiro da Silva, Jair Christino da Silva, João Francisco Naves Junqueira, João Gilberto Rodrigues da Cunha, João Hercos Filho, João José de Barros, Joaquim José de Oliveira, José Américo Junqueira de Mattos, José de Castro Gomes, José Gastão da Cunha Júnior, Luiz Barsam, Luiz Maurício de Araújo, Marcos de Carvalho, Maria Rosa Bilharinho, Mário Hugo Raphael, Maurício Rodrigues da Cunha, Miguel Abdalla Tapxure, Milton Toubes Alonso, Newton Ronaldo da Cunha Prata, Paulo Miguel de Mesquita, Pedro Cavalcante Falcão, René Barsam, Resala Sallum, Saul de Ávila Camargo, Sebastião Reinaldo do Nacimento, Sebastião Theotônio de Rezende, Silvério Cartafina Filho, Sylvio Pontes Prata e Wandir Ferreira de Souza;

2 cargos de Servente, código GL-104.5, ocupados por Ari de Oliveira e Hélio Tassine;

1 cargo de Auxiliar Rural, código P-209.3, ocupados por Carlos Gomes Furtado;

8 cargos de Laboratorista, código P-1608.8.A, ocupados por Alceu Pereira de Souza, Arnaldo Geraldino, Dinah Araújo Souza, Hadel Rachid Daher, João Camilo, José Quintino de Barros, Otávio Furtado Júnior e Zilah Tiveron.

Art. 2º O disposto neste Decreto não homologa situação que, em virtude de sindicância, inquérito administrativo ou revisão de enquadramento, venha a ser considerada nula ilegal ou contrária a normas administrativas vigentes.

Art. 3º Os ocupantes dos cargos ora redistribuídos continuarão a perceber os seus vencimentos e vantagens pelo órgão de origem, até que os orçamentos dos órgãos para onde foram movimentados consignem os recursos necessários ao pagamento das despesas resultantes do cumprimento do disposto neste ato.

Art. 4º O órgão de pessoal do Ministério da Educação e Cultura remeterá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto, aos órgãos de pessoal das Autarquias respectivas, os assentamentos funcionais dos servidores mencionados no artigo 1º.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 1 de fevereiro de 1973; 152º da Independência e 85º da República.

EMíLIO G. MéDICI

Jarbas G. Passarinho"