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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.153 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à S/A. Rádio Tupi, para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.152 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à S/A Rádio Jornal do Brasil, para execução de serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.151 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Mundial S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.150 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à S/A. Rádio Jornal do Brasil, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.149 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Globo S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.148 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Altera a tabela de salário mínimo aprovada pelo Decreto nº 70.465, de 27 de abril de 1972

Decreto nº 72.147 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Dispõe sobre o enquadramento de servidores do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Decreto nº 72.143 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, situada no lugar denominado São José, Distrito de Santo Amaro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinada à construção de uma Estação Telefônica, pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB.

Decreto nº 72.142 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um lote de terreno urbano, sem benfeitorias, situado no 2º Subdistrito do 1º Distrito da Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, destinado à ampliação da atual estação telefônica, pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB.

Decreto nº 72.140 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Piauí

Decreto nº 72.139 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Autoriza o funcionamento da habilitação em Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais do Instituto de Ciências São Marcos, mantido pela Sociedade Civil de Educação São Marcos, com sede na cidade de São Marcos, S. P.

Decreto nº 72.138 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária do Porto de Santos, Companhia Docas de Santos, o imóvel constitutivo da área que menciona necessária à ampliação da faixa portuária entre o canal da Mortona e o canal de saneamento nº 4, no Município de Santos - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 72.137 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Introduz alterações na relação anexa ao Decreto nº 71.376, de 14 de novembro de 1972, que retificou o Decreto nº 63.566, de 6 de novembro de 1968.

Decreto nº 72.136 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, destinado à construção da estação telefônica daquela cidade, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais - CTMG.

Decreto nº 72.134 de 26/04/1973

Federal - Publicado em 27 abr 1973

Altera o artigo 1º, do Decreto nº 70.986, de 16 de agosto de 1972

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