Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1973

Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.099 de 18/04/1973

Federal - Publicado em 23 abr 1973

Concede à Mineração Potyra S/A., o direito de lavrar scheelita no Município de Lages, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 72.098 de 18/04/1973

Federal - Publicado em 23 abr 1973

Concede à S/A. Mineração da Trindade o direito de lavrar minério de ferro no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.097 de 18/04/1973

Federal - Publicado em 23 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 72.096 de 18/04/1973

Federal - Publicado em 23 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 72.095 de 17/04/1973

Federal - Publicado em 18 abr 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 72.094 de 17/04/1973

Federal - Publicado em 18 abr 1973

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 72.092 de 16/04/1973

Federal - Publicado em 23 abr 1973

Aprova tabela discriminativa de cargos em comissão e de funções gratificadas do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras providências

Decreto nº 72.091 de 16/04/1973

Federal - Publicado em 17 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dois lotes de terrenos urbanos e suas benfeitorias, situados na Cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, destinados à construção de uma estação telefônica, pela Companhia Telefônica de Minas Gerais - CTMG.

Decreto nº 72.089 de 16/04/1973

Federal - Publicado em 17 abr 1973

Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 72.088 de 13/04/1973

Federal - Publicado em 16 abr 1973

Concede autorização à empresa Western Geophysical Company of América para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, o navio especializado "M/V Western Gulf", de bandeira norte-americana.

Decreto nº 72.087 de 13/04/1973

Federal - Publicado em 23 abr 1973

Retifica o Decreto nº 60.880, de 21 de junho de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências

Decreto nº 72.085 de 13/04/1973

Federal - Publicado em 17 abr 1973

Dispõe sobre a Divisão do Pessoal da Agência Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 72.083 de 12/04/1973

Federal - Publicado em 13 abr 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro Único do Pessoal da Universidade Federal de Alagoas e dá outras providências.

Decreto nº 72.082 de 12/04/1973

Federal - Publicado em 13 abr 1973

Torna sem efeito o aproveitamento de disponíveis no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

Decreto nº 72.081 de 12/04/1973

Federal - Publicado em 13 abr 1973

Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »