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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.172 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Altera o artigo 2º, do Decreto nº 50.250, de 28 de janeiro de 1961

Decreto nº 72.170 de 04/05/1973

Federal - Publicado em 7 mai 1973

Abre ao subanexo Encargos Financeiros da União com os Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito especial no valor de Cr$ 991.800.000,00 para transferência da cota-parte da Taxa Rodoviária Única pertencente aos Estados, Territórios e Distrito Federal.

Decreto nº 72.168 de 03/05/1973

Federal - Publicado em 11 mai 1973

Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha, e dá outras providências

Decreto nº 72.166 de 02/05/1973

Federal - Publicado em 3 mai 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Letras e Matemática da Escola Superior de Educação, mantida pela Fundação Educacional do Norte Catarinense, Mafra, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.165 de 02/05/1973

Federal - Publicado em 3 mai 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre, Espírito Santo.

Decreto nº 72.164 de 02/05/1973

Federal - Publicado em 3 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão e/ou desapropriação, em favor da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima - PETROBRÁS, os imóveis e benfeitorias compreendidos na faixa de terra necessária à construção de gasoduto que ligará as regiões produtoras de petróleo e gás dos Estados de Sergipe e da Bahia.

Decreto nº 72.163 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 2 mai 1973

Fixa a distribuição em cada Arma e no Quadro de Material Bélico, em cada posto, das funções privativas e gerais dos Oficiais do Exército, a vigorar a partir de 30 de abril de 1973

Decreto nº 72.162 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 2 mai 1973

Cria a Ala 435, extingue o Centro de Instrução de Helicópteros, e dá outras providências

Decreto nº 72.160 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 2 mai 1973

Torna sem efeito o aproveitamento de disponível, e dá outras providências.

Decreto nº 72.159 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 2 mai 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Ministério da Marinha, e dá outras providências.

Decreto nº 72.158 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Pioneira de Teresina Ltda., para execução de serviço de radiodifusão sonora, em onda tropical, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 72.157 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Lins Rádio Clube S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.156 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Revogada por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Aparecida do Norte, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.155 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renovada por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Eldorado Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito nacional, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.154 de 30/04/1973

Federal - Publicado em 30 abr 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Petrópolis Rádio Difusora S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

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