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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.189 de 08/05/1973

Federal - Publicado em 9 mai 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.188 de 08/05/1973

Federal - Publicado em 9 mai 1973

Redistribui servidor agregado do Ministério da Educação e Cultura para a Escola Federal de Engenharia de Itajubá.

Decreto nº 72.186 de 08/05/1973

Federal - Publicado em 10 mai 1973

Retifica o Decreto nº 60.601, de 20 de abril de 1967, que aprovou o Quadro Único de Pessoal da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 72.185 de 08/05/1973

Federal - Publicado em 9 mai 1973

Reabre prazos para aplicação do artigo 9º, do Decreto nº 60.731, de 19 de maio de 1967

Decreto nº 72.184 de 08/05/1973

Federal - Publicado em 9 mai 1973

Declara a caducidade dos Decretos que menciona.

Decreto nº 72.182 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.181 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada a dar continuidade a faixas de linhas de transmissão no Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.180 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.179 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.178 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 72.177 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de Goiás.

Decreto nº 72.176 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.175 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Concede reconhecimento ao curso de Administração de Empresas da Faculdade de Administração e Estatística, mantida pela Instituição Educacional "Pais de Barros", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.174 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Concede reconhecimento à Escola Superior de Relações Públicas do Recife, mantida pelo Centro de Relações Públicas de Pernambuco, com sede na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 72.173 de 07/05/1973

Federal - Publicado em 8 mai 1973

Concede autorização à Geophysical Service Incorporated para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, com a embarcação MV/ "Brazos", de bandeira norte-americana, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

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