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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.133 de 25/04/1973

Federal - Publicado em 26 abr 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis situados no Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.132 de 25/04/1973

Federal - Publicado em 26 abr 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Física, mantida pela Sociedade de Educação do Triângulo Mineiro - Uberaba - Minas Gerais

Decreto nº 72.131 de 25/04/1973

Federal - Publicado em 26 abr 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Ciências Econômicas, mantida pela Fundação Universidade de Itaúna - MG.

Decreto nº 72.130 de 25/04/1973

Federal - Publicado em 26 abr 1973

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia e Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itararé, mantida pela Associação Itarareense de Ensino - Itararé - SP.

Decreto nº 72.129 de 25/04/1973

Federal - Publicado em 26 abr 1973

Concede reconhecimento à Universidade de Mogi das Cruzes, mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura, na cidade de Mogi das Cruzes - SP.

Decreto nº 72.127 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, mantido pelo Instituto Isabel, Rio de Janeiro, GB.

Decreto nº 72.126 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação "Farias Brito" da Associação Paulista de Educação e Cultura decorrente do desmembramento do curso de Pedagogia.

Decreto nº 72.125 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Jacobina, com o curso de Pedagogia, mantida pela Associação de Educação e Pesquisa, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.124 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "José Olympio" com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.123 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Educação Física de Santo André, mantida pela Associação de Ensino "João Ramalho", com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.122 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Aproveita no Ministério da Aeronáutica servidor disponível, e dá outras providências.

Decreto nº 72.121 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento do Centro de Educação Técnica da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais

Decreto nº 72.120 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Sociais, Estudos Sociais, Letras (1º grau) e Letras (duração plena), Matemática e Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Três Corações, mantida pela Fundação Tricordiana de Educação - Três Corações - MG.

Decreto nº 72.119 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais da Escola Superior de Estudos Sociais de Brusque, mantida pela Fundação Educacional de Brusque, SC.

Decreto nº 72.118 de 24/04/1973

Federal - Publicado em 25 abr 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas, mantida pela Fundação Sanjoanense de Ensino, de São João da Boa Vista, SP.

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