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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.230 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede à Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda., o direito de lavrar argila bentonítica no Município de Tremembé, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.229 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede à Companhia Industrial de Salgado - CISA o direito de lavrar água mineral no Município de Salgado, Estado de Sergipe.

Decreto nº 72.228 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede a Antunes & Cia. Ltda., o direito de lavrar agalmatolito no Município de Itatiauçu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.227 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede a Lages Mineração Ltda., o direito de lavrar argila bentonítica, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 72.226 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 49.750, de 31 de dezembro de 1960, através do qual foi concedido ao Governo do Estado de Sergipe, concessão para lavrar calcário no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.

Decreto nº 72.223 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Regulamenta o item II, do artigo 6º, da Lei nº 5.847, de 6 dezembro de 1972, que estima a receita e fixa a despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973.

Decreto nº 72.221 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Publica os índices de atualização monetária dos salários dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, na forma estabelecida na Lei nº 5.451, de 12 de junho de 1968, e dá outras providências

Decreto nº 72.218 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Valença, mantida pela Fundação Dom André Arcoverde, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.217 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 72.216 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Ponte Nova, mantida pela Fundação Pio Penna, com sede na cidade de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.215 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Autoriza o funcionamento do Cursos de Nível Superior de Formação de Professor de Disciplina Especializadas do Ensino de 2º Grau, da Escola Superior de Ciências e Pedagogia, mantida pela Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina, com sede na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.214 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Autoriza o funcionamento do Curso de Habilitação de Professores de Disciplinas Especializadas em 2º grau, da Fundação Educacional de Bauru, com sede na cidade de Bauru, São Paulo, em convênio com o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional (CENAFOR).

Decreto nº 72.213 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Reabilitação da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 72.212 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Torna sem efeito o aproveitamento de servidores do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 72.211 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 14 mai 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

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