Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1973

Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.245 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento das jazidas minerais na área industrial de Camaçari, no Estado da Bahia.

Decreto nº 72.244 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 49.036, de 5 de outubro de 1960, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.243 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Cimento Santa Rita S/A., o direito de lavrar calcário, no Município de Guapiara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.242 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Mineração Ferreira Ltda., o direito de lavrar água mineral no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.241 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Companhia de Cimento Salvador, o direito de lavrar calcário no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.240 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Mineração Nossa Senhora da Conceição, o direito de lavrar amianto no Município de Pilar de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 72.239 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Itabira Agro-Industrial S. A., o direito de lavrar mármore e calcita no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 72.238 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 54.917, de 4 de novembro de 1964, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.237 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Mineração Perobas Ltda., o direito de lavrar grafita no Município de São Francisco de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.236 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, o direito de lavrar bauxita no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.235 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 16 mai 1973

Concede à Cia. de Cimento Portland Rio Branco, o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Planaltina, Estado de Goiás.

Decreto nº 72.234 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede à CIPLAN - Indústria e Comércio de Produtos Calcários e de Mármore S/A., o direito de lavrar calcário e dolomita, no Distrito Federal.

Decreto nº 72.233 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede à Somine - Sociedade Mineradora do Nordeste Ltda., o direito de lavrar talco no Município de Casa Nova, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.232 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede à Empresa de Mineração Joseph Nigri Ltda., o direito de lavrar caulim no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.231 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Concede à Empresa de Mineração Recreio Ltda., o direito de lavrar feldspato, quartzo e mica no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »