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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.264 de 15/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede reconhecimento ao Curso de Graduação em Física, ministrado pelo Instituto de Física da Universidade Estadual de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.263 de 15/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Mossoró, mantida pela Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 72.262 de 14/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 43.447, de 26 de março de 1958, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.261 de 14/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à Indústria e Comércio Magnebock Ltda., o direito de lavrar filito, no Município de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.260 de 14/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à Companhia de Cimento Salvador, o direito de lavrar calcário, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.255 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 15 mai 1973

Dispõe sobre o Subsistema de Cadastro do Pessoal Civil da Administração Federal, e dá outras providências

Decreto nº 72.254 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 49.751, de 31 de dezembro de 1960, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.253 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à firma individual Alberto Martins, o direito de lavrar calcário, no Município de Iporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.252 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede a Alcides Alves da Cunha, firma individual, o direito de lavrar agalmatolito no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.251 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede a Alumínio Poços de Caldas S/A., o direito de lavrar bauxita no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.250 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Declara sem efeito o Decreto nº 55.413, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre pesquisas de minérios.

Decreto nº 72.249 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à Cia. Sergipana de Calcário SERGICAL, o direito de lavrar calcário, no Município de Macambira, Estado de Sergipe.

Decreto nº 72.248 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à SOMINE - Sociedade Mineradora do Nordeste Ltda., o direito de lavrar talco, no Município de Casa Nova, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.247 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à Companhia de Cimento Salvador, o direito de lavrar calcário concholífero, no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.

Decreto nº 72.246 de 11/05/1973

Federal - Publicado em 17 mai 1973

Concede à Mineração Cambuí S/A., o direito de lavrar argila, nos Municípios de Corupá e São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

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