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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.308 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, licenciatura de 1º grau, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santo André, mantida pela Fundação Santo André, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.307 de 30/05/1973

Federal - Publicado em 31 mai 1973

Torna sem efeito disponibilidade de servidores do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.

Decreto nº 72.306 de 30/05/1973

Federal - Publicado em 31 mai 1973

Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas.

Decreto nº 72.302 de 29/05/1973

Federal - Publicado em 30 mai 1973

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais de Brasília, mantida pela União Pioneira de Integração Social de Brasília, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 72.299 de 25/05/1973

Federal - Publicado em 28 mai 1973

Concede reconhecimento ao curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências Econômicas e Comerciais de Santos, mantidas pela Sociedade Visconde de São Leopoldo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.298 de 25/05/1973

Federal - Publicado em 28 mai 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis "Campos Salles", mantida pela Associação Educativa Campos Salles, São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.297 de 25/05/1973

Federal - Publicado em 28 mai 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Engenharia Civil de Itajubá, mantida pela Fundação Universidade de Itajubá, Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.296 de 25/05/1973

Federal - Publicado em 28 mai 1973

Aproveita, no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, pessoal em disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 72.295 de 25/05/1973

Federal - Publicado em 28 mai 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 72.293 de 24/05/1973

Federal - Publicado em 25 mai 1973

Outorga à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Iguaçu, entre os municípios de Pinhão e Bituruna, ambos situados no Estado do Paraná

Decreto nº 72.291 de 23/05/1973

Federal - Publicado em 24 mai 1973

Transfere para a Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP - concessões da Companhia Telefônica Brasileira para explorar, no Estado de São Paulo, serviços públicos de telefonia, e dá outras providências.

Decreto nº 72.289 de 21/05/1973

Federal - Publicado em 22 mai 1973

Transfere, com os respectivos cargos, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, servidores do Quadro de Pessoal em extinção da Fundação IBGE.

Decreto nº 72.287 de 21/05/1973

Federal - Publicado em 22 mai 1973

Transfere servidor do Quadro de Pessoal, em extinção da Fundação IBGE, com o respectivo cargo, para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.

Decreto nº 72.286 de 21/05/1973

Federal - Publicado em 22 mai 1973

Revoga o Decreto que concedeu à Sociedade ITALCABLE - Servizi Cablografici Radiotelegrafici e Radioelettrici Società Per Azioni, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 72.284 de 18/05/1973

Federal - Publicado em 18 mai 1973

Torna sem efeito, aproveitamento de disponíveis na Universidade Federal da Bahia e dá outras providências.

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