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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.348 de 08/06/1973

Federal - Publicado em 11 jun 1973

Dispõe sobre a exclusão de servidores do enquadramento do pessoal do Ministério dos Transportes.

Decreto nº 72.347 de 08/06/1973

Federal - Publicado em 11 jun 1973

Concede autorização à empresa Oceanic Contractors Inc., de nacionalidade norte-americana, para operar no mar territorial do Brasil, com as embarcações especializadas "MC Dermott DB-nº 19", "Beauregard", "Denise D. Defelice", "PBC-10" e "Suction Dredge Brazil" de nacionalidade norte-americana, "MC Dermott DB-nº 6", "Intermac 166", "Intermac 308", "Jaramac 36" e "Jaramac XX" de nacionalidade panamenha e "Van Hattum en Blankevoort 20" de nacionalidade inglesa, nos serviços que especifica.

Decreto nº 72.346 de 08/06/1973

Federal - Publicado em 11 jun 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, mantida pela Associação Goiana de Ensino, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 72.343 de 08/06/1973

Federal - Publicado em 11 jun 1973

Aprova disposições especiais sobre produtos farmacêuticos destinados à Central de Medicamentos (CEME)

Decreto nº 72.342 de 08/06/1973

Federal - Publicado em 11 jun 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Piraju, com os cursos de Pedagogia, Letras e Geografia e História, mantida pela Organização Pirajuense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Piraju, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.340 de 07/06/1973

Federal - Publicado em 8 jun 1973

Transfere com o respectivo cargo, para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, servidor do Quadro de Pessoal, em extinção, da Fundação IBGE.

Decreto nº 72.338 de 06/06/1973

Federal - Publicado em 7 jun 1973

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.

Decreto nº 72.337 de 06/06/1973

Federal - Publicado em 7 jun 1973

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Quadro Único, de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 72.333 de 04/06/1973

Federal - Publicado em 5 jun 1973

Concede reconhecimento aos cursos (licenciatura) de Educação Geral, Artes Práticas e Educação Física, ministrados pelo Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM), em convênio com as Universidades Federais da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Decreto nº 72.331 de 04/06/1973

Federal - Publicado em 12 jun 1973

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Administração do Porto do Rio de Janeiro e dá outras providências

Decreto nº 72.330 de 01/06/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o crédito suplementar de Cr$ 560.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.329 de 01/06/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar de Cr$ 10.993.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.328 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Retifica o Decreto nº 71.875, de 28 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Escola Técnica do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 72.327 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 245.800.000,00, para reforço da dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.326 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Abre ao Ministério dos Transportes - Entidades Supervisionadas, em favor do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, o crédito suplementar de Cr$ 695.350.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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