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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.325 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 5.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 72.323 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Transfere concessão para uso exclusivo do aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Piracicaba, no Distrito sede do município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.322 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.321 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à construção de uma subestação no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.320 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linha de transmissão, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 72.319 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.318 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.317 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão no Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.316 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 72.315 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, no município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.314 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação de Joinville, mantida pela Associação Catarinense de Ensino, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.313 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Dispõe sobre alteração do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 72.311 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Declara de utilidade pública, para fins se desapropriação, imóveis necessários à expansão do campus da Universidade Federal da Bahia.

Decreto nº 72.310 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 1 jun 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga, mantida pela Associação de Ensino de Itapetininga, Itapetininga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.309 de 31/05/1973

Federal - Publicado em 4 jun 1973

Aprova o Regulamento para o Centro Médico Naval Marcílio Dias

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