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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.658 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Concede à Mineração Abel S/A., o direito de lavrar areia quartzosa no município de Brotas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.657 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Concede à Minérios Industriais do Sul S/A., o direito de lavrar caulim no município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 72.655 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Concede à Cia. Nacional de Grafite Ltda., o direito de lavrar grafita no município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.654 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio, direito de lavrar bauxita, no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.653 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede à Mineração Matheus Leme Ltda., o direito de lavrar argila no Município de São Simão, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.652 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede à Companhia de Desenvolvimento Agro-Pecuário Industrial e Mineral do Estado do Pará - CIDAPAR, o direito de lavrar ouro no Município de Viseu, Estado do Pará.

Decreto nº 72.651 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede a Minerações Brasileiras Reunidas S/A., o direito de lavrar minério de ferro no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.650 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede à Gelcyra Violeta de Carvalho, firma individual, o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.649 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede a Indústrias Brasileiras de Artigos Refratários S/A. "IBAR" o direito de lavrar argila nos Municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.648 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Torna sem efeito redistribuição de cargo com o respectivo ocupante, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria e do Comércio para o da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Decreto nº 72.647 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Concede reconhecimento ao curso de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas de Mato Grosso, mantida pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 72.646 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Matemática e Ciências Biológicas da Faculdade de Ciências e Letras de Votuporanga, mantida pela Fundação Educacional de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.645 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santo Tomás de Aquino, mantida pela Sociedade Educadora da Infância e Juventude de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.644 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 20 ago 1973

Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica, no curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pelo Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro, com sede na cidade de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.643 de 17/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Fixa os preços mínimos líquidos básicos para financiamento ou aquisição de juta e malva da safra 1973/1974, produzidas nos Estados do Amazonas e Pará

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