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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.625 de 16/08/1973

Federal - Publicado em 17 ago 1973

Concede à Cia. Mineira de Cimento Portland S/A. - "COMINCI" o direito de lavrar calcário no Município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.624 de 16/08/1973

Federal - Publicado em 17 ago 1973

Concede à CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos o direito de lavrar calcário, no Município de Capão Bonito - Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.623 de 16/08/1973

Federal - Publicado em 17 ago 1973

Concede à Empresa de Mineração Joseph Nigri Ltda., o direito de lavrar caulim e argila no Município de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.622 de 16/08/1973

Federal - Publicado em 17 ago 1973

Concede à Oxima-Óxidos, Minérios e Associados Ltda., o direito de lavrar minério de ferro, no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 72.621 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Concede a Simwal S/A ., Indústria de Mármores e Granitos o direito de lavrar mármore no Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 72.620 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Subordina diversos órgãos à Diretoria de Assuntos Especiais, Educação Física e Desportos e à Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial, do Ministério do Exército, e dá outras providências

Decreto nº 72.619 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 15, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956, modificado pelo Decreto nº 53.540, de 5 de fevereiro de 1964

Decreto nº 72.618 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Autoriza o funcionamento dos cursos de Economia e Contabilidade na Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas, mantida pela Sociedade Universitária "Augusto Motta", com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 72.617 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Autoriza o funcionamento do curso de Estudos Sociais, em substituição do curso de História, da Faculdade de Ciências Humanas, mantidas pelo Instituto Metodista de Ensino Superior, com sede em Rudge Ramos, São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.616 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Hebraico-brasileira "Renascença", mantida pela Sociedade Hebraico-brasileira "Renascença", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.615 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cachoeira do Sul, mantida pela Associação Cachoeirense Pró Ensino Superior, com sede na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.614 de 15/08/1973

Federal - Publicado em 16 ago 1973

Altera a estrutura básica do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências

Decreto nº 72.613 de 14/08/1973

Federal - Publicado em 15 ago 1973

Outorga concessão à Televisão 31 de Março Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 72.612 de 14/08/1973

Federal - Publicado em 15 ago 1973

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física e Técnicas Desportivas da Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.611 de 14/08/1973

Federal - Publicado em 15 ago 1973

Autoriza o fucionamento da habilitação Supervisão da Escola de 1º grau, do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, mantida pela Fundação Universidade de Itajubá, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais.

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