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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 72.680 de 22/08/1973

Federal - Publicado em 23 ago 1973

Altera o Decreto nº 60.790, de 1º de junho de 1967, que aprovou o enquadramento das funções e empregos da extinta Comissão do Imposto Sindical, e dá outras providências.

Decreto nº 72.674 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Retifica ato de redistribuição de cargo, com a respectiva ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 72.673 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Retifica o Decreto nº 67.814, de 15 de dezembro de 1970, que reclassifica os cargos de revisor do Quadro de Pessoal do Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 72.672 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Retifica o Decreto nº 53.252, de 13 de dezembro de 1963, que aprovou o enquadramento dos cargos e funções do então Ministério da Guerra.

Decreto nº 72.671 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Autoriza a encampação dos bens e instalações, vinculados à concessão do serviço público de energia elétrica no município de Frei Paulo, Estado de Sergipe.

Decreto nº 72.670 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Concede à Companhia de Cimento Portland Rio Branco o direito de lavrar calcário no município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Decreto nº 72.669 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Torna sem efeito inclusão de servidor do Instituto Nacional de Previdência Social no regime de disponibilidade, e dá outras providências.

Decreto nº 72.668 de 21/08/1973

Federal - Publicado em 22 ago 1973

Autoriza o funcionamento, em regime especial, das licenciaturas em Ciências Sociais, Estudos Sociais, Letras e Pedagogia, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ijuí, mantida pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado - FIDENE, em Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.667 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Concede autorização à firma Western Geophysical Company of America, de nacionalidade norte-americana, para realizar, em águas interiores do Brasil, trabalhos sismográficos contratados pela Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 72.666 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Transfere para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, parte do imóvel denominado Estação Experimental de Passo Fundo, no Distrito de Engenheiro Luiz Englert, Município de Sertão, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 72.664 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Comunicação Social "Brás Cubas", mantida pela Sociedade Civil de Educação "Brás Cubas", em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.663 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura de matérias para o magistério especial de 2º grau, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Brás Cubas", mantida pela Sociedade Civil de Educação "Brás Cubas" em Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 72.662 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Autoriza o funcionamento da Escola de Educação Física de Novo Hamburgo, mantida pela Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 72.660 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Autoriza o funcionamento do Curso Especial de Educação Técnica, anexo à Faculdade de Educação "Campos Salles", mantida pela Associação Educativa "Campos Salles", com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em convênio com o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para Formação Profissional - CENAFOR.

Decreto nº 72.659 de 20/08/1973

Federal - Publicado em 21 ago 1973

Transforma a Subsecretaria do Conselho Internacional do Esporte Militar (Conseil International du Sport Militaire) para a América Latina em Escritório de Ligação do Conselho Internacional do Esporte Militar para a América do Sul

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