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Exibindo: 1453 normas.

Decreto nº 73.060 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Fundação Rádio Mauá, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Decreto nº 73.059 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Operária de Araxá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.057 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona, situado no município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.056 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Transfere da Companhia Paulista de Força e Luz para Furnas - Centrais Elétricas S/A., concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do Rio Grande, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.055 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Redistribui cargos, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.

Decreto nº 73.054 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Torna sem efeito redistribuição, com o respectivo ocupante, de cargo do Ministério dos Transportes para o Ministério da Saúde.

Decreto nº 73.053 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno da bacia de irrigação do Açude Público Sabugi, no Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 73.051 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Dispõe sobre servidores em disponibilidade do Hospital dos Servidores do Estado.

Decreto nº 73.050 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Dispõe sobre a retificação do Quadro de Pessoal da Fundação Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara.

Decreto nº 73.048 de 31/10/1973

Federal - Publicado em 1 nov 1973

Concede autorização à Companhia Delta Marine Drilling Co., para executar trabalhos de perfuração de poços na plataforma continental, a serviço da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 73.047 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a outorga deferida à Rádio Cultural Araraquara Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito regional, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.046 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Farroupilha S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 73.045 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora de Taubaté Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora, em onda média de âmbito regional, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Decreto nº 73.044 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 73.043 de 30/10/1973

Federal - Publicado em 30 out 1973

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Difusora Ouro Verde Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

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