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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.121 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.119 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Decreto nº 67.227, de 21 de setembro de 1970, que estabeleceu prioridades para uma política de valorização da ação sindical

Decreto nº 70.118 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Revoga o Decreto que concedeu a empresa Southern Territories Limited, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.117 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Revoga o Decreto que concedeu à empresa Northern Camps, Limited, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 70.116 de 04/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade Canoense de Ciências Administrativas, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana "São Paulo", com sede em Canoas - RS.

Decreto nº 70.115 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Mirueira - Macaxeira, no Estado de Pernambuco.

Decreto nº 70.114 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.113 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada a passagem de 2 (duas) linhas de transmissão nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 70.112 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 7 fev 1972

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, uma faixa de terra destinada à passagem da linha de transmissão Cotegipe - Alcan, no Estado da Bahia.

Decreto nº 70.111 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Decreto nº 70.110 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 70.109 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Obras e Saneamento, cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 70.108 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Retifica o Decreto nº 66.629, de 25 de maio de 1970, que retificou o Decreto nº 63.614, de 13 de novembro de 1968, que aprovou o Quadro de Pessoal Extinto do ex-Território Federal do Acre, e dá outras providências.

Decreto nº 70.107 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Retifica e torna sem efeito redistribuição de cargos para o Quadro de Pessoal das Secretarias do Ministério Público Federal.

Decreto nº 70.106 de 03/02/1972

Federal - Publicado em 4 fev 1972

Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Território Federal de Rondônia, e dá outras providências.

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