Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1972

Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.712 de 13/06/1972

Federal - Publicado em 14 jun 1972

Aprova alteração introduzida nos Estatutos da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 70.711 de 13/06/1972

Federal - Publicado em 14 jun 1972

Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 70.710 de 13/06/1972

Federal - Publicado em 14 jun 1972

Dispõe sobre alterações no Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 60.455, de 13 de março de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 70.695 de 09/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Torna sem efeito o aproveitamento, no Ministério da Marinha, de servidora disponível do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e cassa a disponibilidade da mesma.

Decreto nº 70.706 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Concede autorização à companhia holandesa Koninklijke Nederlandsche Maatschappij Voor Havenwerken N.V. (Royal Netherlands Harbour Works Company) para operar em águas brasileiras com embarcações estrangeiras, nos serviços que especifica.

Decreto nº 70.704 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Concede autorização às firmas Arthur Levy Boat Service Inc. e Arthur Levy do Brasil Ltda., para operação, em águas brasileiras, de embarcações de nacionalidade norte-americana.

Decreto nº 70.703 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cr$ 19.856.700,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.702 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Abre à Presidência da República, em favor da Escola Superior de Guerra, o crédito suplementar de Cr$ 487.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.701 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Abre ao Tribunal Federal de Recursos, o crédito suplementar de Cr$ 1.483.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.700 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de Cr$ 326.700,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.699 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Departamento de Assuntos Universitários, o crédito suplementar de Cr$ 1.431.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.698 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do Ministério da Aeronáutica para o Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 70.697 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Retifica o Decreto nº 65.648, de 27 de outubro de 1969, que aprovou o enquadramento do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Decreto nº 70.696 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Autoriza a cessão gratuita de imóvel ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.693 de 08/06/1972

Federal - Publicado em 9 jun 1972

Torna sem efeito aproveitamento de disponível do Ministério da Marinha e cassa a disponibilidade do servidor que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »