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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.748 de 22/06/1972

Federal - Publicado em 23 jun 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um imóvel urbano destinado à ampliação da estação terminal de microondas e instalação de uma central de telex e de comutação telefônica automática, pela Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 70.747 de 22/06/1972

Federal - Publicado em 23 jun 1972

Outorga a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A., concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do rio Iguaçu, compreendendo o salto Santiago, no Estado do Paraná.

Decreto nº 70.746 de 21/06/1972

Federal - Publicado em 22 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Oswaldo Cruz"-SP.

Decreto nº 70.745 de 21/06/1972

Federal - Publicado em 22 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio - PR.

Decreto nº 70.744 de 21/06/1972

Federal - Publicado em 22 jun 1972

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina-ES.

Decreto nº 70.743 de 21/06/1972

Federal - Publicado em 22 jun 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação da Fundação João Monlevade, com sede em João Monlevade-MG.

Decreto nº 70.742 de 20/06/1972

Federal - Publicado em 21 jun 1972

Declara de utilidade pública para fins de servidão e desapropriação, em favor da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRÁS, imóveis e benfeitorias situados no Distrito de Japeri, município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 70.741 de 20/06/1972

Federal - Publicado em 21 jun 1972

Autoriza o funcionamento dos Cursos de História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Barão de Mauá" - Ribeirão Preto-SP.

Decreto nº 70.740 de 20/06/1972

Federal - Publicado em 21 jun 1972

Altera o enquadramento de cargos, funções e empregos do Ministério da Fazenda.

Decreto nº 70.739 de 20/06/1972

Federal - Publicado em 21 jun 1972

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona.

Decreto nº 70.737 de 20/06/1972

Federal - Publicado em 21 jun 1972

Exclui nome de servidor da relação anexa ao Decreto nº 61.794, de 29 de novembro de 1967, e dá outras providências.

Decreto nº 70.736 de 20/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Autoriza a Companhia Brasileira de Dragagem - CBD - Sociedade de Economia Mista, jurisdicionada ao Ministério dos Transportes, a operar no Brasil, com embarcações estrangeiras, na dragagem dos canais de acesso ao Cais de Minérios e Carvão e do Cais de São Cristóvão, no porto do Rio de Janeiro, dos canais de acesso e bacia de evolução dos portos de Rio Grande, Paranaguá e Santos.

Decreto nº 70.734 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Dispõe sobre a Comissão Organizadora do VII Congresso Indigenista Interamericano.

Decreto nº 70.733 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Engenharia de Campinas-SP.

Decreto nº 70.732 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Química do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.

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