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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.730 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede reconhecimento aos Cursos de Psicologia, Física, Desenho e Plástica e Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Organização Mogiana da Educação e Cultura.

Decreto nº 70.729 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Administração da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Paraná - Curitiba - PR.

Decreto nº 70.728 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Decreto nº 70.727 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Católica do Paraná.

Decreto nº 70.725 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Cria o Centro de Operações Cartográficas

Decreto nº 70.724 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Concede à Empresa de Mineração Santo Antônio de Lindoya Ltda., o direito de lavrar água mineral no município de Lindóia, Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.723 de 19/06/1972

Federal - Publicado em 20 jun 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Lucélia - Estado de São Paulo.

Decreto nº 70.721 de 15/06/1972

Federal - Publicado em 16 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Artes Plásticas, com os cursos de Desenho e Plástica de Ribeirão Preto.

Decreto nº 70.720 de 15/06/1972

Federal - Publicado em 16 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Educação Física de Santos-SP.

Decreto nº 70.719 de 15/06/1972

Federal - Publicado em 16 jun 1972

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas "Camilo Castelo Branco".

Decreto nº 70.718 de 14/06/1972

Federal - Publicado em 15 jun 1972

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação do terreno que menciona e a promover a cessão de parte do mesmo à Prefeitura Municipal de Guarapuava, no Estado do Paraná.

Decreto nº 70.717 de 14/06/1972

Federal - Publicado em 15 jun 1972

Declara de interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, área de terreno necessária à implantação do Projeto de Irrigação da Planície de Icó, no município de Icó, Estado do Ceará.

Decreto nº 70.715 de 14/06/1972

Federal - Publicado em 15 jun 1972

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o crédito suplementar de Cr$ 411.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.714 de 14/06/1972

Federal - Publicado em 15 jun 1972

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o crédito suplementar de Cr$ 400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.713 de 13/06/1972

Federal - Publicado em 14 jun 1972

Autoriza o funcionamento do Instituto de Ciências Sociais, com sede em Americana, São Paulo.

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