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Exibindo: 1349 normas.

Decreto nº 70.769 de 27/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Altera o Decreto nº 65.647, de 27 de outubro de 1969, retificado pelo Decreto nº 66.285, de 2 de março de 1970, que aprovou o enquadramento do pessoal beneficiado pelo artigo 23, parágrafo único, da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, da extinta Comissão do Vale do São Francisco, e dá outras providências.

Decreto nº 70.768 de 27/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Saúde, cargo do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 70.767 de 27/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Torna sem efeito o Decreto nº 70.243, de 7 de março de 1972, que concedeu reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Adamantina, São Paulo e dá outras providências.

Decreto nº 70.765 de 27/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Dispõe sobre o aproveitamento de professores de ensino elementar, na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.

Decreto nº 70.764 de 27/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Retifica o Decreto nº 62.039, de 3 de janeiro de 1968, que aprovou o enquadramento do pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Decreto nº 70.762 de 26/06/1972

Federal - Publicado em 27 jun 1972

Concede autorização à organização "Woods Hole Oceanographic Institution" para operar no mar territorial do Brasil com o navio "Atlantis II", de bandeira norte-americana, nas pesquisas que especifica.

Decreto nº 70.761 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Concede reconhecimento à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Professor José Augusto Vieira", de Machado, Minas Gerais.

Decreto nº 70.760 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Concede reconhecimento ao Curso de Matemática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Preto - SP.

Decreto nº 70.759 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Abre à Justiça Militar, em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 1.884.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.758 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Departamento de Ensino Médio, o crédito suplementar de Cr$ 7.075.600,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.757 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 182.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 70.755 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 28 jun 1972

Dispõe sobre a reorganização provisória do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), e dá outras providências

Decreto nº 70.754 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Torna sem efeito aproveitamento no Ministério da Marinha de disponível do Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado.

Decreto nº 70.753 de 23/06/1972

Federal - Publicado em 26 jun 1972

Concede autorização à Companhia Construtora Norberto Odebrecht S/A., para operar em águas brasileiras, com os barcos especializados "Big R", "Herman B", "Bay 5", "Pawnce" e "Dot", de nacionalidade norte-americana, nos serviços que especifica.

Decreto nº 70.749 de 22/06/1972

Federal - Publicado em 23 jun 1972

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano destinada à instalação de uma torre de microondas, na cidade de Magé, Estado do Rio de Janeiro, pela Companhia Telefônica Brasileira.

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