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Exibindo: 416 normas.

Comunicado DEAT nº 120 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial na hipótese de saída a título de venda de energia térmica, água tratada e levedura, por meio de tubulação, de forma contínua e direta, do estabelecimento filial da interessada.

Comunicado DEAT nº 121 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial na hipótese de saída a título de venda de energia térmica, água tratada e levedura, por meio de tubulação, de forma contínua e direta, ao estabelecimento filial da interessada.

Comunicado DEAT nº 122 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial ao estabelecimento filial na hipótese de saída a título de venda de vinho de levedura de cerveja, por meio de tubulação.

Comunicado DEAT nº 126 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial que autoriza a inscrição única de seus estabelecimentos no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Comunicado DEAT nº 127 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Indefere o Regime Especial que autoriza o cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e no prazo de 168 horas após a sua emissão.

Comunicado DEAT nº 124 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Indefere o Regime Especial que dispensava a interessada de enviar Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6, em papel.

Comunicado DEAT nº 128 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial para vendas de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária por intermédio de máquinas "vending machine".

Comunicado DEAT nº 129 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Prorroga o Regime Especial que autoriza a manter uma única inscrição estadual no cadastro de contribuintes de ICMS e a emitir documento interno para acobertar o transporte de mercadorias de sua propriedade.

Comunicado DEAT nº 123 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Prorroga Regime Especial que dispensa a impressão da 1ª via da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (NF/CEE), modelo 6.

Comunicado DEAT nº 125 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Prorroga ao contribuinte o Regime Especial que autoriza a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e mensal no fornecimento de água de reuso.

Comunicado DEAT nº 130 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Prorroga o Regime Especial que autoriza a interessada a realizar a manutenção de livros fiscais em estabelecimento da mesma empresa para fins de guarda e escrituração.

Comunicado DEAT nº 131 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial que autoriza procedimentos relacionados às operações de industrialização por encomenda e remessa do produto resultante da industrialização pelo industrializador, por conta e ordem do autor da encomenda, diretamente a armazém geral localizado neste estado.

Comunicado DEAT nº 132 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Prorroga e altera o Regime Especial que autoriza procedimentos relacionados às operações de industrialização por encomenda e remessa do produto resultante da industrialização pelo industrializador, por conta e ordem do autor da encomenda, diretamente a armazém geral localizado neste estado.

Comunicado DEAT nº 134 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Concede Regime Especial que autoriza suspensão de 50% do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 133 DE 04/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2019

Prorroga o Regime Especial que autoriza, na saída com destino a outro Estado de algodão em caroço de produção paulista e algodão em pluma resultante do beneficiamento de algodão em caroço de produção paulista, o contribuinte que especifica a efetuar o pagamento do imposto por meio de lançamento a débito nos livros fiscais.

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