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Exibindo: 416 normas.

Comunicado DEAT nº 174 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 176 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 159 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede prorrogação do Regime Especial que autoriza a suspensão de 55% do ICMS incidente na importação de autopeças ou de mercadoria utilizada na sua fabricação.

Comunicado DEAT nº 175 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Prorroga Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 161 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Indefere o pedido de prorrogação do Regime Especial que autorizava a suspensão do ICMS incidente na importação de matérias-primas destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 165 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Indefere a prorrogação e revoga o Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 160 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 100% do ICMS incidente na importação de autopeças ou de mercadoria utilizada na sua fabricação.

Comunicado DEAT nº 166 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Credencia estabelecimento para realizar operações interestaduais com alumínio em formas brutas, alumínio não ligado, ligas de alumínio, inclusive granalha de alumínio e quaisquer outras mercadorias classificadas na posição NCM/SH 7601 iniciadas neste Estado.

Comunicado DEAT nº 164 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 167 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede credenciamento como Distribuidora Hospitalar e dispensa a retenção e o recolhimento antecipados do ICMS.

Comunicado DEAT nº 168 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede credenciamento como Distribuidora Hospitalar e dispensa a retenção e o recolhimento antecipados do ICMS.

Comunicado DEAT nº 163 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Prorroga Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 162 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Prorroga Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 169 DE 08/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 8 mai 2019

Concede credenciamento como Distribuidora Hospitalar e dispensa a retenção e o recolhimento antecipados do ICMS.

Comunicado DEAT nº 153 DE 07/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Altera de 35% para 45% o percentual de suspensão do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à revenda e prorroga o regime especial em questão.

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