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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 283 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 285 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Credencia o estabelecimento sediado em Santo Catarina, a receber em trânsito, por conta e ordem do importador, chassis de caminhões, fabricados por contribuintes localizados neste Estado.

Comunicado DEAT nº 286 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza adotar os procedimentos previstos no Decreto nº 57.608 de 2011.

Comunicado DEAT nº 287 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Concede Regime Especial que trata do cumprimento das obrigações fiscais relativas às operações com Revendedores Ambulantes Autônomos.

Comunicado DEAT nº 288 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Prorroga Regime Especial que permite a emissão de Nota Fiscal Eletrônica por assinante, no ato da venda de assinaturas anuais do informativo denominado "Boletim do Empresário".

Comunicado DEAT nº 289 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Concede Regime Especial que autoriza a remessa direta de mercadorias depositadas em estabelecimento de terceiro.

Comunicado DEAT nº 290 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e englobada, diariamente, no fornecimento de combustíveis.

Comunicado DEAT nº 291 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Concede anuência referente ao Regime Especial concedido pelo Fisco do Rio Grande do Sul que autoriza procedimentos alternativos na remessa e devolução de produtos para assistência técnica e produtos descartados.

Comunicado DEAT nº 292 DE 25/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza realização de operações de industrialização sob encomenda em operações interestaduais.

Comunicado DEAT nº 276 DE 21/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações de matérias-primas, sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 275 DE 21/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 255 DE 18/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de matérias-primas destinadas à industrialização e mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 256 DE 18/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 257 DE 18/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 258 DE 18/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 ago 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou à industrialização.

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