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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 218 DE 09/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 223 DE 09/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Porroga e altera o Regime Especial que lhe atribui a condição de substituto tributário.

Comunicado DA nº 58 DE 06/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2018

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2018.

Comunicado DEAT nº 193 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 190 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas, sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 191 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas e materiais secundários, sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 194 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial relativo à atribuição da responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por revendedor ambulante autônomo.

Comunicado DEAT nº 195 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas, sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 196 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e insumos destinados à industrialização.

Comunicado DEAT nº 197 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão de 55% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 198 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão de 15% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 200 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede Regime Especial que autoriza a supressão dos dados da Nota Fiscal de "Remessa para Conserto".

Comunicado DEAT nº 199 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 65% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização e à revenda.

Comunicado DEAT nº 206 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Prorroga o Regime Especial relacionado com a emissão de notas fiscais eletrônicas de transferências simbólicas entre matriz e filiais.

Comunicado DEAT nº 202 DE 02/08/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Concede Regime Especial que atribui ao estabelecimento da interessada a condição de substituto tributário.

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