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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 398 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e prorroga o Regime Especial em questão.

Comunicado DEAT nº 399 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza o diferimento de 90% do ICMS incidente na saída de implementos agrícolas ou de mercadoria utilizada na sua industrialização.

Comunicado DEAT nº 400 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza o diferimento de 100% do ICMS incidente na saída de autopeças ou implementos agrícolas, ou de mercadoria utilizada na sua industrialização.

Comunicado DEAT nº 402 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 403 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede o Regime Especial que autoriza os procedimentos previstos no Decreto nº 57.608 de 2011.

Comunicado DEAT nº 404 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza os procedimentos previstos no Decreto nº 57.608 de 2011.

Comunicado DEAT nº 405 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Credencia o responsável pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 406 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga o Regime Especial referente à suspensão do ICMS incidente na importação de determinadas mercadorias.

Comunicado DEAT nº 407 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 343 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem destinados à industrialização.

Comunicado DEAT nº 344 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 346 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga o Regime Especial do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou à industrialização.

Comunicado DEAT nº 347 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 35% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 349 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 40% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 351 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou à industrialização e prorroga o Regime Especial.

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