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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 365 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Credencia como fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados.

Comunicado DEAT nº 367 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga o Regime Especial Simplificado de Exportação - RESE, nos termos dos arts. 450-A a 450-I do RICMS e da Portaria CAT nº 31 de 2005.

Comunicado DEAT nº 366 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza operações de importação de matérias-primas.

Comunicado DEAT nº 369 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga Regime Especial que dispensa a interessada de submeter a Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira.

Comunicado DEAT nº 370 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza o estabelecimento adotar os procedimentos previstos no Decreto nº 57.608 de 2011.

Comunicado DEAT nº 371 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 372 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede o credenciamento para aplicação do Regime Especial relacionado à exportação de chassi de caminhão.

Comunicado DEAT nº 373 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza transferência de Soda Cáustica, Hipoclorito de Sódio e Ácido Clorídrico.

Comunicado DEAT nº 374 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que a autoriza a utilização de documento interno para acobertar o transporte de mercadorias.

Comunicado DEAT nº 376 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 375 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que dispensa o envio da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6.

Comunicado DA nº 73 DE 31/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 75 DE 31/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 74 DE 31/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 78 DE 31/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

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