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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 350 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 35% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 348 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 352 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou à industrialização.

Comunicado DEAT nº 354 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga e altera o Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matérias-primas sem similar nacional destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 355 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matérias-primas sem similar nacional destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 357 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 353 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional destinada à industrialização.

Comunicado DEAT nº 356 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional para industrialização.

Comunicado DEAT nº 358 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 361 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 362 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial com base nos arts. 400-K e 400-L do RICMS.

Comunicado DEAT nº 359 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 364 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial que dispensa o estabelecimento de emitir documento fiscal no ato de cada fornecimento de combustível diesel.

Comunicado DEAT nº 363 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Concede Regime Especial com base nos arts. 395-F e 395-G do RICMS.

Comunicado DEAT nº 360 DE 02/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 nov 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

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