Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2018

Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 380 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede Regime Especial que possibilita a circulação de veículos "Zero km" no trajeto da fábrica para pátios externos.

Comunicado DEAT nº 381 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza a emissão de uma única Nota Fiscal nas operações de retorno simbólico de industrialização final.

Comunicado DEAT nº 383 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 384 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 385 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 386 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 387 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 388 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 389 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 391 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 390 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 394 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que o credencia fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados.

Comunicado DEAT nº 397 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 20% do ICMS devido na importação de autopeças.

Comunicado DEAT nº 395 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que credencia fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados.

Comunicado DEAT nº 396 DE 10/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 60% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »