Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Comunicado -> 2014

Exibindo: 413 normas.

Comunicado DEAT nº 149 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial na condição de substituto tributário, sendo o responsável pela retenção, apuração e recolhimento do ICMS-ST devido nas saídas subsequentes e mercadorias referidas no artigo 313-A do RICMS/2000, nas operações que especifica.

Comunicado DEAT nº 163 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede ao estabelecimento filial do contribuinte Regime Especial relativo à emissão de documento fiscal nas operações de venda realizadas fora do estabelecimento, sem destinatário certo, dentro do Estado.

Comunicado DEAT nº 122 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial relativo atribuição da condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 94 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial na condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS, nos termos do art. 264, inciso VI do RICMS e Portaria CAT nº 53/2013.

Comunicado DEAT nº 165 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Revoga o Regime Especial relativo à manutenção de livros e documentos fiscais em estabelecimento diverso da mesma empresa.

Comunicado DEAT nº 156 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 157 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial para emissão da nota fiscal de serviço de comunicação, de forma englobada ao final do mês.

Comunicado DEAT nº 168 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.

Comunicado DEAT nº 162 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial que trata de procedimentos relacionados com a dispensa de impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE.

Comunicado DEAT nº 170 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 171 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de Nota Fiscal nas operações de remessa de mercadorias a título de brinde ou presente - TELETON.

Comunicado DEAT nº 155 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Concede Regime Especial relativo à emissão de Nota Fiscal eletrônica de devolução simbólica.

Comunicado DEAT nº 152 DE 18/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 21 jun 2014

Rep. - Concede Regime Especial relativo ao diferimento do ICMS em operações internas.

Comunicado CAT nº 10 DE 16/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 17 jun 2014

Divulga a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o funcionamento e as especificações técnicas do equipamento E-SAT-RPe.

Comunicado DA nº 37 DE 13/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2014

Rep. - Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 17 e 23.06.2014

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »