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Exibindo: 413 normas.

Comunicado DA nº 37 DE 13/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2014

Esclarece sobre a prestação de contas da arrecadação pelos estabelecimentos bancários nos dias 17 e 23-06-2014

Comunicado DEAT nº 161 DE 11/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Concede Regime Especial relativo a extensão de estabelecimento e autorização para emissão do formulário "Romaneio para Emissão de NF-e (Operação Copa do Mundo)".

Comunicado DEAT nº 169 DE 11/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Concede Regime Especial relativo à importação de mercadorias, cujo desembaraço seja processado neste Estado, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DEAT nº 166 DE 11/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de documentos fiscais na circulação de mercadorias em operações de venda fora do estabelecimento.

Comunicado DA nº 35 DE 10/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2014 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 34 DE 10/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2014 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 33 DE 10/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.07.2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 36 DE 10/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 jun 2014

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de maio de 2014.

Comunicado DEAT nº 124 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Concede Regime Especial que trata da emissão de documento fiscal na aquisição de eletrônicos, pilhas e baterias usadas inservíveis.

Comunicado DEAT nº 125 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 126 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.

Comunicado DEAT nº 131 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Concede Regime Especial autorizando procedimentos relacionados com a estocagem de mercadorias de contribuintes diversos, em áreas demarcadas no solo.

Comunicado DEAT nº 132 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de matérias-primas do exterior.

Comunicado DEAT nº 134 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Revoga o cadastramento como distribuidor exclusivo de vacinas e soros para uso humano.

Comunicado DEAT nº 139 DE 06/06/2014 - SP

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Concede Regime Especial para utilização do documento denominado "Guia de Trânsito" em substituição à emissão de NF-e na circulação de bens pertencentes ao ativo imobilizado.

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