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Exibindo: 154 normas.

Consulta nº 163 DE 07/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 nov 2015

Aparelho Celular: Sujeição ao Regime de Substituição Tributária, Alíquotas e MVAs Aplicáveis.

Consulta nº 161 DE 29/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Substituição tributária - Churrasqueiras a gás (NCM 7321.11.00) e Chapas de ferro (NCM 7321.90.00)

Consulta nº 160 DE 28/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 out 2015

Consulta. Procedimentos relacionados à utilização do saldo credor acumulado para compensação para recolhimento do imposto devido na entrada de mercadorias importadas do exterior. Resolução 6.474/02.

Consulta nº 155 DE 22/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Consulta. Empresa habilitada para operar sob o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado. suspensão do icms no desembaraço aduaneiro. obrigações acessórias. procedimento de remessa para empresa de catering.

Consulta nº 156 DE 22/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Sujeição ao regime de substituição tributária. NCM 8418.50.10 e 8418.50.90. Outros congeladores.

Consulta nº 157 DE 20/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2015

RIOLOG, artigo 5° da lei 4.173/2003, recolhimento do ICMS correspondente a 2% (dois por cento).

Consulta nº 153 DE 16/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2015

Nota Fiscal Eletrônica, procedimentos correção de erro caso já tenha ocorrida a circulação de mercadoria.

Consulta nº 154 DE 15/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Isenção. Bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos sobre trilhos de passageiros.

Consulta nº 159 DE 15/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Inscrição Estadual. obrigatoriedade de inscrição para empresas de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias e valores

Consulta nº 177 DE 15/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Ferragens para uso em móveis Protocolo ICMS 196/09 e Item 30 do Anexo I do Livro II do RICMS-RJ/00 - Não aplicação do regime de substituição tributária.

Consulta nº 152 DE 14/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Estabelecimento com Inscrição Facultativa. Não Contribuinte. SINTEGRA. Anexo XI da Resolução 720/2014: Não Obrigatoriedade.

Consulta nº 150 DE 09/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Lei n° 5.814/2010, vigência, decreto de regulamentação, isenção de ICMS para pescado.

Consulta nº 151 DE 09/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Escrituração de peças usadas adquiridas para reparos e posterior comercialização. Questionamento sobre quais CFOP de Entrada e de Saída devem ser utilizados e se a operação de entrada dá direito ao crédito do imposto. Deverá ser emitida nota fiscal de entrada com o CFOP 1.102, sem direito a crédito do imposto e nas operações de saída (I) destinadas a não contribuinte, deverá ser emitido Cupom Fiscal, NFC-e ou NF-e com o CFOP 6.108, conforme o caso; (II) destinadas a contribuinte do imposto, deverá ser emitida NF-e com o CFOP 5.102 ou 6.102, conforme o caso.

Consulta nº 148 DE 02/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Jogos de videogame. Regime de substituição tributária.

Consulta nº 147 DE 01/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Pescado. Tratamento Tributário Especial do Decreto n° 43.771/12: Aplicável ao Estabelecimento Industrial.

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