Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Luís -> Lei Promulgada -> 2013

Exibindo: 48 normas.

Lei Promulgada nº 276 DE 11/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 jul 2013

Cria o Programa Municipal de Tratamento e Acompanhamento de Dependentes Químicos e Drogados no Município de São Luís, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 275 DE 11/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 jul 2013

Disciplina a contratação de jovens, na modalidade primeiro emprego, por parte das empresas vencedoras de licitação pública, no âmbito do Município de São Luís, na forma que indica, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 274 DE 11/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 8 jul 2013

Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas em edifícios residenciais que possuam elevadores e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 277 DE 11/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 jul 2013

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência física nos eventos realizados no Município de São Luís e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 281 DE 11/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 10 jul 2013

Dispõe sobre “A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA”, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 282 DE 11/06/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 15 jul 2013

Lei Promulgada nº 258 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 3 set 2013

Altera a Lei nº 4.580 de 27 de dezembro de 2005, que determina as farmácias e drogarias coloquem em local visível, no estabelecimento, lista de medicamentos genéricos, atualizada, e dá outras disposições.

Lei Promulgada nº 261 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 set 2013

Institui plano municipal de gerenciamento de resíduos e efluentes, oriundos das áreas ocupadas por cemitérios, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 262 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 5 set 2013

Institui programa de implantação de rampas (aclives/declives) nas praças, nos meios-fios, em faixas de segurança, bem como nos locais onde haja grande fluxo de pessoas como o acesso a "shopping centers", supermercados, hospitais e assemelhados, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 257 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Institui o Plano de Gerenciamento de Destinação Ambientalmente adequado de equipamentos de refrigeração no final da vida útil.

Lei Promulgada nº 256 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Dispõe sobre a adaptação de elevadores a serem instalados em edificações de uso residencial, para o uso de pessoas portadoras de necessidades, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 259 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 set 2013

Institui o "Programa Municipal de Orientação e Incentivo à Manufatura, Comércio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de Materiais Não-Poluentes, de Característica Degradável ou Reciclável" e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 260 DE 22/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 18 set 2013

Institui no âmbito do Município de São Luís, o Programa "Edifício Seguro", que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações públicas e privadas com mais de 10 (dez) anos de uso, de natureza industrial, comercial e de serviços, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 254 DE 21/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 1 jul 2013

Estabelece restrição ao uso de vestimentas de proteção individual, equipamentos e instrumentos da área da saúde, fora do ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Lei Promulgada nº 253 DE 21/05/2013 - São Luís-

Municipal - Publicado em 19 jun 2013

Institui o Certificado de Acessibilidade e o Selo de Acessibilidade no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »