Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Lei -> 2015

Exibindo: 58 normas.

Lei nº 6416 DE 04/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim.

Lei nº 6417 DE 04/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar ao público a lista de medicamento e/ou correlatos fornecidos pelo Ministério da Saúde (MS) a "Rede Própria" e ao "Aqui tem Farmácia Popular" no âmbito do Município de Maceió, e dá outras providências.

Lei nº 6418 DE 04/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Dispõe sobre caixa rápido em agências bancárias na cidade de Maceió.

Lei nº 6419 DE 04/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Obriga os organizadores de corridas de rua e eventos similares a destinar espaço para descarte e coleta de material descartável no âmbito do Município de Maceió.

Lei nº 6420 DE 04/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Determina a disponibilização de equipamento facilitador de locomoção pessoal para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e as pessoas idosas com dificuldade de locomoção nas agências Bancárias situadas no Município de Maceió.

Lei nº 6421 DE 04/05/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 5 mai 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de chorume em caminhões de lixo no âmbito do Município de Maceió.

Lei nº 6401 DE 16/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 17 abr 2015

Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste Imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências

Lei nº 6397 DE 16/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 17 abr 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da opção de oferta de venda de água mineral em garrafões de 10L, envasada pelas distribuidoras de água mineral, aos consumidores no Município de Maceió e dá outras providências

Lei nº 6397 DE 16/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 abr 2015

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da opção de oferta de venda de água mineral em garrafões de 10L, envasada pelas distribuidoras de água mineral, aos consumidores no Município de Maceió e dá outras providências.

Lei nº 6389 DE 13/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bula em medicamentos manipulados por farmácias pervanárias.

Lei nº 6391 DE 13/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo, no Município de Maceió.

Lei nº 6384 DE 10/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 13 abr 2015

Altera a Lei Municipal nº 4.635 de 13 de agosto de 1997 que trata da gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiências ou patologias crônicas.

Lei nº 6381 DE 09/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 abr 2015

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte sua identificação nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.

Lei nº 6383 DE 09/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 abr 2015

Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento veterinário móvel para urgência e emergência dos animais em situação de rua ou sob proteção de cuidadores domiciliares no município de Maceió.

Lei nº 6382 DE 09/04/2015 - Maceió-

Municipal - Publicado em 10 abr 2015

Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de coleta seletiva de lixo e a pré-seleção de materiais para apresentação a coleta seletiva de lixo nas residências, individuais, condomínios residenciais, condomínios comerciais, nos estabelecimentos comerciais, industriais, e órgãos públicos federais, estaduais e municipais no âmbito do Município de Maceió, Alagoas e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »