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Resolução CFF nº 545 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 542/2011 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CNMP nº 69 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público como órgão interveniente nos processos judiciais em que se requer autorização para trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos.

Resolução CS/MPDFT nº 111 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Regulamenta a atribuição das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública para oficiar nos feitos provenientes dos Juizados Especiais de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Resolução CNEN nº 104 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) do Laboratório de Enriquecimento Isotópico (LEI) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA).

Resolução CAMEX nº 34 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Altera a alíquota do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.879 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a Eletrosul Centrais Elétricas S/A - Eletrosul a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida.

Resolução CAMEX nº 33 DE 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Suspende, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Resolução CAMEX nº 21, de 7 de abril de 2011.

Resolução OMB nº 4 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Fixa, por mais 90 (noventa) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Rondônia.

Resolução CS/AGU nº 1 de 17/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Edita o Regimento Interno do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) e da Comissão Técnica (CTCS).

Resolução DC/ANVISA nº 2.104 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Inclui nova linhagem do microorganismo utilizado como ingrediente ativo e sua respectiva forma de apresentação, e incluir a cultura de erva-mate, na modalidade de emprego (aplicação) na parte aérea do caule, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança não determinados, na monografia do ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução DC/ANVISA nº 165 de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.103 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Atualiza a classificação taxonômica do microorganismo utilizado como ingrediente ativo na monografia T60 - TRICHODERMA HARZIANUM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução DC/ANVISA nº 165 de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.102 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Inclui o ingrediente ativo T64 - TRICHODERMA ASPERELLUM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução DC/ANVISA nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 23 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 18 mai 2011

Altera a Resolução CD/FNDE nº 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.

Resolução CNE nº 2 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 17 mai 2011

Aplicação do disposto no art. 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

Resolução CS/MPDFT nº 110 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Transforma e cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

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