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Resolução CS/MPDFT nº 109 de 16/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Dispõe sobre o regulamento para o concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.

Resolução CFM nº 1.967 de 14/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Dispõe sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito dos conselhos regionais de medicina.

Resolução CFM nº 1.969 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre a competência do conselheiro corregedor dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina para declarar extinta a pretensão punitiva no processo ético-profissional que tenha sido aberto/julgado somente em princípios fundamentais.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Estabelece os documentos necessários à certificação da situação de regularidade para transferência de recursos e habilitação de entidades.

Resolução CONAMA nº 430 DE 13/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Resolução ANTT nº 3.670 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a América Latina Logística Malha Norte S.A a implantar os Projetos de Superestrutura dos Segmentos I, II e III, bem como os Projetos de Infraestrutura dos Segmentos II e III, da Ligação Ferroviária Alto Araguaia - Rondonópolis.

Resolução ANTT nº 3.669 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza a Ferrovia Centro Atlântica - FCA a ampliar o desvio de cruzamento do pátio ferroviário de Carlos Euler no fluxo de calcário, entre Arcos - Barra Mansa, linha da Ferrovia Centro Leste.

Resolução ANTT nº 3.668 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Determina o arquivamento do Processo nº 50500.017397/2008-71 em desfavor da empresa Viação Rio Negro Ltda e Expresso Guanabara S/A.

Resolução CFM nº 1.968 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 24 mai 2011

Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.

Resolução ANP nº 24 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Fica fixado o preço público a ser pago pelas empresas concessionárias para a execução das análises físico-químicas para determinação da curva PEV, a serem realizadas por técnicos da ANP no Laboratório de Estudos e Avaliação de Petróleo, localizado no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP.

Resolução CNS nº 442 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova a representação da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI na composição da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena - CISI.

Resolução CNS nº 441 de 12/05/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas.

Resolução SUDAM nº 7 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Declara que os incentivos fiscais de Isenção do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante concedidos por esta Autarquia até o ano de 2010 prorrogados até 31 de dezembro de 2015, pela Medida Provisória nº 517/2010, não necessitam de procedimento interno para ser outorgado, estando as empresas em pleno gozo do mesmo, a contar de 31 de dezembro de 2010 até 31 de dezembro de 2015.

Resolução CGSN nº 88 DE 10/05/2011

Federal - Publicado em 16 mai 2011

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução CGSIM nº 24 de 10/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Altera o Anexo II da Resolução nº 22, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

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