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Resolução CONDRAF nº 81 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Aprova o Anteprojeto de Lei da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural - PDBR do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 80 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para as Mulheres Rurais do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 79 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para a Juventude Rural do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CONDRAF nº 78 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do CONDRAF em 2011.

Resolução ANP nº 26 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de ABRIL de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 25 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Abril de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução SF nº 2 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 115.700.000,00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CFC nº 1.347 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Altera o art. 3º e acrescenta o inciso VI ao art. 4º da Resolução CFC nº 1.343/2011, que dispõe sobre a intervenção do CFC no Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), cria e designa membros para compor a Junta Governativa e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.346 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução CFC nº 1.345 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o CTR 01 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (ITR) a partir de 2011.

Resolução CIBES nº 15 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 13 jun 2011

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CD/SFB nº 1 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Publica o Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução CD/SFB nº 1 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Publica o Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução CFP nº 10 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e dá outras providências.

Resolução CS/IFET-SE nº 24 de 18/05/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Aprovar alteração do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para inclusão dos campi Estância, Itabaiana e Glória.

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