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Resolução CODEFAT nº 664 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2010.

Resolução CJF nº 149 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Aprova o relatório de gestão fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Resolução CJF nº 148 de 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre a implantação e operação dos escritórios de projetos estratégicos e da gestão de projetos, programas e portfólio no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CNJ nº 131 de 26/05/2011

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros, e revoga a Resolução nº 74/2009 do CNJ.

Resolução BACEN nº 3973 DE 26/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis à contabilização e divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstrações contábeis.

Resolução CONTER nº 4 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Dispõe sobre a intervenção do CONTER no CRTR - 3ª Região - Nomeação de novel Diretoria Executiva, por determinação do TRF - 1ª Região, contida em liminar oriunda do Agravo de Instrumento - autos nº 448026920104010000/DF.

Resolução STF nº 462 de 25/05/2011

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução ICMBio nº 1 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI para o período de 2011-2013.

Resolução CONPORTOS nº 48 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Dispõe sobre a prorrogação das Declarações de Cumprimento em favor das Instalações Portuárias que tenham o seu Plano de Segurança Pública Portuária aprovado no âmbito da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS e por cumprir as disposições do Código ISPS e dá outras providências.

Resolução CFP nº 12 de 25/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional.

Resolução SUDAM nº 9 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Altera o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Resolução ANAC nº 189 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 27 mai 2011

Institui a Iniciativa Estratégica de Segurança Operacional para a Aviação Civil, cria o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional e o Grupo Brasileiro de Segurança Operacional da Aviação Comercial.

Resolução ANAC nº 188 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 105.

Resolução TST nº 176 de 24/05/2011

Edita o Precedente Normativo da Seção Especializada em Dissídios Coletivos nº 120.

Resolução TST nº 175 de 24/05/2011

Revisa as Orientações Jurisprudenciais nºs 18 e 191 da SBDI-1, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno; Mantém as Orientações Jurisprudenciais nºs 344, 402 e 383 da SBDI-1, assim como a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 36 da SBDI-1; Cancela as Orientações Jurisprudenciais nºs 49, 156, 215, 273 e 301 da SBDI-1, como também a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 4 da SBDI-1.

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