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Resolução TST nº 174 de 24/05/2011

Edita as Súmulas nºs 426, 427, 428 e 429; Revisa as Súmulas nºs 74, 85, 219, 291, 326, 327, 331, 364, 369 e 387; Mantém o teor da Súmula nº 102 e; Cancela a súmula nº 349.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo em escolas públicas.

Resolução CD/ANATEL nº 567 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Aprova alteração do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, aprovado pela Resolução nº 426, de 2005; do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução nº 477, de 2007; e do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 2007, e alterado pela Resolução nº 528, de 2009.

Resolução CIT nº 4 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS e Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011 , a escolas públicas da educação básica para a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola).

Resolução CD/FNDE nº 24 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Resolução CNAS nº 15 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Regulamenta o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CONAMA nº 431 de 24/05/2011

Federal - Publicado em 25 mai 2011

Altera o art. 3º da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso.

Resolução INSS nº 147 de 23/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera a redação do § 1º do art. 10 da Resolução nº 91/INSS/PRES, de 16 de junho de 2010, que "dispõe sobre a cessão de imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS".

Resolução CONADE nº 2 de 20/05/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Altera a Composição da Comissão de Articulação de Conselhos e da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.

Resolução CFP nº 9 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 23 mai 2011

Altera a Resolução CFP nº 007/2009, publicada no DOU, Seção 1, do dia 31 de julho de 2009.

Resolução CONDRAF nº 83 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução CC/FGTS nº 657 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Altera o item 1 da Resolução nº 545, de 11 de dezembro de 2007, e os arts. 24, 25, 28 e 29 do Anexo da Resolução nº 553, de 20 de dezembro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 656 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 26 mai 2011

Aprova o Relatório de Gestão do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS do exercício de 2010, a ser apresentado ao Tribunal de Contas da União - TCU a título de prestação de contas anual.

Resolução CONDRAF nº 82 de 19/05/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Cria o Comitê Permanente de Assuntos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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