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Resolução CNPCP nº 3 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Aprova o regulamento do XIV Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Resolução INSS nº 146 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 11 mai 2011

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009.

Resolução CFMV nº 982 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 20 mai 2011

Altera dispositivos das Resoluções que especifica.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011 , a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, com vistas a assegurar a realização de atividades de Educação Integral de forma a compor a jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Retifica a Fundamentação Legal e o parágrafo único do art. 4º da RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 16 DE 13 DE ABRIL DE 2011.

Resolução CS/IFET-SE nº 16 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprovar alteração do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe.

Resolução CAMEX nº 29 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 28 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CCFDS nº 177 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Aprovação da Prestação de Contas do FDS relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010.

Resolução CCFDS nº 175 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Alteração da Resolução CCFDS Nº 137, que estabelece os critérios para renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário - PCS firmados nas condições previstas na Resolução CCFDS nº 93, de 28 de abril de 2004, e inclui prerrogativa de prorrogação automática do prazo de carência, até a data da migração dos empreendimentos, pelo Agente Operador.

Resolução CAMEX nº 27 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução CAMEX nº 70, de 14.09.2010.

Resolução CAMEX nº 26 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera o art. 3º da Resolução CAMEX nº 80, de 09.11.2010

Resolução CAMEX nº 25 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Revoga o inciso IV do art. 2º da Resolução CAMEX nº 63, de 17 de agosto de 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

Resolução ANVISA/DC nº 20 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

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