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Resolução ANVISA/DC nº 19 DE 05/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

Resolução ANTT nº 3665 DE 04/05/2011

Federal - Publicado em 13 mai 2011

Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Resolução ME/CNE nº 32 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 24 ago 2011

Aprova critérios para a concessão de bolsa-atleta aos atletas das modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas.

Resolução DC/ANVISA nº 18 de 04/05/2011

Federal - Publicado em 9 mai 2011

Dispõe sobre o controle sanitário de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização nos 5º Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM)/Rio 2011.

Resolução CGSN nº 87 DE 03/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CNPE nº 3 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Indica os projetos de geração de energia elétrica denominados Aproveitamentos Hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão como projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação, e dá outras providências.

Resolução CNPCP nº 2 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Refixa, em caráter excepcional e precário, de seis para oito vagas por cela coletiva, especificamente nos casos de projetos a serem recepcionados pelo Departamento Penitenciário Nacional, que objetivem a construção de Cadeias Públicas.

Resolução CNPCP nº 1 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 6 mai 2011

Dispõe sobre o funcionamento do diretório nacional de titulares de marcas e dá outras providências.

Resolução CSMPF nº 115 de 03/05/2011

Federal - Publicado em 19 mai 2011

Dispõe sobre o Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Resolução DC/ANCINE nº 39 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Adota a definição dos seguintes parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise das solicitações que especifica.

Resolução ANTAQ nº 2.047 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

, que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

Resolução CFESS nº 598 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Homologa o resultado final das eleições do CFESS, dos CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2011/2014.

Resolução ANP nº 23 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Altera a Resolução ANP nº 7 de 2011, que estabelece as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3 de 2011, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializem o produto em todo o território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2011.

Resolução CSJT nº 77 de 29/04/2011

Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução nº 63 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

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