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Resolução ANVISA/DC nº 24 DE 14/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Dispõe sobre o registro de medicamentos específicos.

Resolução TSE nº 23.346 de 14/06/2011

Acrescenta o § 5º ao art. 3º da Res.-TSE nº 23.088, de 30 de junho de 2009 .

Resolução CAMEX nº 42 DE 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 08/2008 - GTAR-08, com o objetivo de examinar propostas de redução temporária da Tarifa Externa Comum - TEC, em caráter excepcional, para garantir o abastecimento normal e fluido de produtos no MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 41 DE 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Altera a alíquota do Imposto de Importação das mercadorias que especifica.

Resolução OAB nº 1 de 13/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Altera os arts. 31, 83 e 112 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei nº 8.906/1994.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 107 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Recomenda a inclusão do saneamento básico no Plano Plurianual - PPA 2012-2015, como um Macrodesafio Estratégico.

Resolução COFECON nº 1.854 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Cria e regula a Gincana Nacional de Economia.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 120 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 13 jul 2011

Recomenda ao Ministério das Cidades a criação de Grupo de Trabalho (GT) do Conselho das Cidades para discussão sobre consórcios públicos de desenvolvimento urbano.

Resolução Recomendada ConCidades nº 119 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Recomenda ao Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social a alocação de recursos para Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sociais sem fins lucrativos, para implementação de Assistência Técnica Pública e Gratuita.

Resolução CS/MPDFT nº 117 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 11 ago 2011

Cria a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 .

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 114 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Recomenda que o PPA 2012-2015 contemple a transferência da totalidade dos recursos do Orçamento Geral da União do PAC Habitação destinados à Habitação de Interesse Social, para o FNHIS, de forma a garantir o seu controle social e o seu descontingenciamento.

Resolução CS/MPDFT nº 113 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Transforma e cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro de 2009 , que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução Recomendada ConCidades nº 112 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 22 ago 2011

Recomenda que o Ministério das Cidades propicie condições para um plano de ação dedicado à criação de Conselhos das Cidades e outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 112 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Regulamenta os critérios objetivos a serem adotados às promoções por merecimento da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos termos do art. 200, da LC nº 75/1993 e da Resolução nº 2, de 21.11.2005, do CNMP e revoga a Resolução nº 73/2006.

Resolução Recomendada ConCidades nº 111 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Estabelece orientações relativas ao estímulo à participação social e à elaboração dos Planos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal de Saneamento Básico.

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