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Resolução CNRM nº 1 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno.

Resolução ANTT nº 3.689 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 3.688 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres e aprova a Agenda para o biênio 2011/2012.

Resolução ANTT nº 3.687 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em percursos de longa distância.

Resolução CONFEF nº 211 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Institui a Comissão de Educação Física Escolar no Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CC/FGTS nº 659 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Dá nova redação à Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004 , que dispõe sobre as diretrizes gerais de aplicação do FGTS, e à Resolução nº 644, de 9 de novembro de 2010 , que dispõe sobre o Orçamento do FGTS para o exercício de 2011 e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2012/2014.

Resolução CCFDS nº 181 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Alteração do fluxo de liberação de parcelas do Programa Crédito Solidário (PCS) e do Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida (PHP-E-MCMV) normatizado pelas Resoluções CCFDS Nº 121/2008 e nº 141/2009.

Resolução CCFDS nº 180 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Altera as Resoluções CCFDS Nº 121/2008 e nº 141/2009, que normatizaram o Programa Crédito Solidário (PCS) e o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida (PHP-E-MCMV) quanto à manutenção do registro das operações no CADMUT e CADÚNICO; e as de nº 137/2009 e 175/2011, quanto à renegociação das dívidas dos contratos do PCS.

Resolução CCFDS nº 179 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Altera as Resoluções CCFDS nº 121 e 125/2008 e 141/2009, no que se refere a autorização para prorrogar ou conceder novo prazo de carência nas operações do Programa Crédito Solidário (PCS) e do Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa Minha Vida (PHP-EMCMV).

Resolução CD/ANATEL nº 568 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Republica, com alterações, o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências na Faixa de 148 MHz a 174 MHz.

Resolução CNMP nº 73 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados.

Resolução CNMP nº 72 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Revoga os arts. 2º a 4º da Resolução CNMP nº 5/2006, de 20 de março de 2006.

Resolução CNMP nº 71 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 7 jul 2011

Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.

Resolução CNMP nº 70 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.955 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Retifica as Resoluções Autorizativas nº 1.523, de 26 de agosto de 2008 e nº 2.376, de 4 de maio de 2010.

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