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Resolução TSE nº 23.341 de 28/06/2011

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012.

Resolução UNB nº 7 de 24/06/2011

Federal - Publicado em 1 jul 2011

Aprova emenda ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da UnB, autorizando a criação da Ouvidoria na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

Resolução SF nº 7 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a criar conta garantidora, com recursos de até R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para garantir o adimplemento das obrigações assumidas no contrato de venda de ações de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (em liquidação) - Berj.

Resolução CSJT nº 80 de 21/06/2011

Institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 80 de 21/06/2011

Institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Dispõe sobre os procedimentos para certificação compulsória dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária.

Resolução CONTRAN nº 387 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Referendar a Deliberação nº 110, de 12 de abril de 2011 , que dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Resolução CONTRAN nº 370/2010 , que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

Resolução CNJ nº 134 de 21/06/2011

Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação.

Resolução CNJ nº 133 de 21/06/2011

Dispõe sobre a simetria constitucional entre Magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens.

Resolução CNJ nº 132 de 21/06/2011

Altera dispositivos dos arts. 5º, 7º, 25, 29 e 31 da Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução CAMEX nº 43 DE 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera a alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CFN nº 489 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2011.

Resolução CNAS nº 18 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Resolução CNAS nº 17 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Ratificar a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Resolução CFP nº 14 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo "observação" da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.

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