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Resolução CFB nº 118 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2011 e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.982 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera a alínea "b" do inciso III do art. 8º da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996, que regulamenta as condições e os procedimentos para formalização das operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995.

Resolução DPC nº 115 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 21 jun 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas -NORMAM-03/DPC.

Resolução COFECI nº 1.213 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Modifica a sede da Sub-Região do Cariri, criada com a Resolução-Cofeci nº 107/80, com subordinação ao CRECI 15ª Região/CE.

Resolução ANP nº 33 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Maio de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 32 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de maio de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANAC nº 191 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Regulamenta o fornecimento de dados estatísticos relativos aos serviços de transporte aéreo público.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Define prazo para que os municípios dos grupos I, II e III procedam à correção das obras com situação "em diligência" e ao envio ao FNDE para reanálise das propostas de implantação das unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução DC/ANVISA nº 26 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Dispõe sobre a suspensão do prazo para adequação às regras de rotulagem de medicamentos estabelecidas pela RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009.

Resolução DC/ANVISA nº 25 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo de documentos no âmbito da Anvisa.

Resolução COFEN nº 379 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução Cofen nº 375/2011 que dispõe da presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido.

Resolução CS/IFET-TO nº 3 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 20 out 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Resolução CFC nº 1.351 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 12 ago 2011

Altera a NBC TG 19 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture), a NBC TG 35 - Demonstrações Separadas e a NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas.

Resolução CFC nº 1.350 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Dá nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios.

Resolução CFC nº 1.349 de 16/06/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

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