Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2011

Exibindo: 1800 normas.

Resolução COFFITO nº 386 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Dispõe sobre a utilização do método Pilates pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 385 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Dispõe sobre o uso da Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 79 de 07/06/2011

Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 68 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução ENAP nº 4 de 07/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Estabelece as metas de desempenho institucional para o segundo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Resolução ANA nº 376 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 8 jun 2011

Dispõe sobre as condições de operação dos aproveitamentos hidrelétricos dos reservatórios de Serra da Mesa, Peixe Angical e Lajeado, no rio Tocantins, durante a Temporada de Praias.

Resolução ENFAM nº 1 de 06/06/2011

Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Resolução CN nº 1 de 06/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Resolução ANP nº 30 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Alteração da Resolução ANP nº 17, de 10 de junho de 2010.

Resolução ANP nº 29 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Altera a Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010.

Resolução ANP nº 28 de 03/06/2011

Federal - Publicado em 6 jun 2011

Revoga a Portaria ANP nº 175, de 3 de junho de 2003.

Resolução STF nº 465 de 03/06/2011

Institui, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, comunicação oficial por meio do Sistema Malote Digital.

Resolução ANP nº 27 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Aprova o Regulamento, que trata dos procedimentos para a realização de licitação de blocos destinada à contratação das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural sob o regime de concessão.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, com matrículas de alunos público alvo da educação especial em classes comuns do ensino regular, que tenham sido contempladas com salas de recursos multifuncionais em 2009 e integrarão o Programa Escola Acessível em 2011.

Resolução CSJT nº 78 de 02/06/2011

Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º da Resolução nº 66 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CONTRAN nº 386 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dá nova redação aos arts. 4º e 5º da Resolução CONTRAN nº 254/2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do art. 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »