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Resolução CONTRAN nº 385 DE 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Referenda a Deliberação nº 109, de 11 de abril de 2011, que revoga o art. 3º e altera o art. 4º, ambos da Resolução CONTRAN nº 253, de 26 de outubro de 2007, que dispõe sobre o uso de medidores de transmitância luminosa.

Resolução CONTRAN nº 384 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera a Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do CONTRAN, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 383 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Altera a Resolução nº 227, de 09 de fevereiro de 2007, do CONTRAN, que estabelece requisitos referentes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução CONTRAN nº 382 de 02/06/2011

Federal - Publicado em 7 jun 2011

Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.

Resolução CAMEX nº 36 DE 01/06/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 35 DE 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

Resolução STF nº 464 de 01/06/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 419, de 26 de novembro de 2009.

Resolução STF nº 463 de 01/06/2011

Revoga o inciso I do art. 5º da Resolução nº 445, de 26 de novembro de 2010.

Resolução BACEN nº 3.981 de 01/06/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Determina recolhimento de cédulas consideradas inadequadas à circulação em razão de dano supostamente provocado por dispositivo antifurto.

Resolução CAMEX nº 39 DE 31/05/2011

Federal - Publicado em 2 jun 2011

Altera, por um período de 12 meses e conforme quota discriminada, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação dos códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL que especifica.

Resolução CFC nº 1.348 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução BACEN nº 3980 DE 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Vincula a contratação das linhas de financiamento PROCOPA e Mobilidade Urbana para COPA 2014 às ações listadas na Matriz de Responsabilidades.

Resolução CDTI nº 11 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 3 jun 2011

Publica o Sumário Executivo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Ministério do Meio Ambiente.

Resolução BACEN nº 3.979 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 3.978 de 31/05/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2011

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2011/2012.

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