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Resolução Recomendada ConCidades nº 109 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 18 ago 2011

Recomenda ao Ministério das Cidades o aprimoramento do Plano Plurianual - PPA 2012/2015, no que diz respeito à política de mobilidade.

Resolução SF nº 6 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza o Município de São Bernardo do Campo - SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil dólares norte-americanos).

Resolução ANP nº 31 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado também Plano ou PAD, que define o objetivo, o conteúdo e determina os procedimentos quanto à forma de apresentação do documento e também especifica o conteúdo do Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo e Gás Natural (RFAD).

Resolução CD/FNDE nº 29 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Informa os municípios do grupo III a serem contemplados na segunda chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução SF nº 5 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza o Município de Curitiba - PR a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor total de até C= 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros).

Resolução CD/FNDE nº 28 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011.

Resolução CFM nº 1.971 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica, cancelamento, anuidades e taxas para as pessoas jurídicas, revoga a Resolução CFM nº 1.716/2004 e dá outras providências.

Resolução SF nº 4 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 10 jun 2011

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até C= 85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de euros), com um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas S.A. e Hapoalim B.M.

Resolução CNS nº 443 de 09/06/2011

Federal - Publicado em 18 jul 2011

Aprova a conformação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) articulada a todas as redes de atenção presentes no território, objetivando ampliar e qualificar o acesso ágil, integral e humanizado dos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde.

Resolução CAMEX nº 40 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 9 jun 2011

Institui o Grupo de Coordenação sobre Consolidação da União Aduaneira do MERCOSUL - GC MERCOSUL com o objetivo de examinar e recomendar o posicionamento brasileiro frente aos compromissos previstos na Decisão CMC nº 56/2010.

Resolução CIT nº 5 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 17 jun 2011

Padroniza prazo para a demonstração das implantações dos equipamentos públicos da assistência social e da prestação dos serviços socioassistenciais e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.970 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 15 jul 2011

Altera o art. 3º e a cláusula primeira do objeto do Convênio AMB/CFM celebrado na Resolução CFM nº 1.634, de 11 de abril de 2002, publicada no DOU. de 29 de abril de 2002, seção I, p. 81, que dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução COFFITO nº 389 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Altera os arts. 9, 10, 11 e o Anexo II da Resolução nº 355 de 8 de novembro de 2008 e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 388 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Institui a Política Nacional de Recuperação de Crédito Tributário no âmbito do Sistema COFFITO-CREFITOs.

Resolução COFFITO nº 387 de 08/06/2011

Federal - Publicado em 16 jun 2011

Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo fisioterapeuta e dá outras providências.

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