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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CCFDS nº 157 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, referente ao exercício de 2009.

Resolução CCFDS nº 156 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 10 mai 2010

Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para efeitos da transferência dos recursos alocados na Carteira Subsídios do FDS à conta específica do FDS.

Resolução CFM nº 1.945 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Julga a prestação de contas dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, referente ao exercício 2008.

Resolução CFM nº 1.944 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2009.

Resolução CFM nº 1.943 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Mato Grosso, São Paulo, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso Sul, Tocantins, Acre, Goiás e Paraíba.

Resolução TSE nº 23.246 de 08/04/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.191/2009, dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010).

Resolução DC/ANVISA nº 1.568 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Inclui a modalidade de emprego (aplicação) em pós-emergência das plantas infestantes na cultura da cana-de-açúcar, na monografia do ingrediente ativo P07 - PICLORAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CNAS nº 13 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 20 abr 2010

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º Trimestre de 2010.

Resolução SF nº 8 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera a Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, e dá outras providências.

Resolução SF nº 7 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Autoriza a União a contratar operação financeira com a República do Suriname, no valor de US$ 118.020.795,04 (cento e dezoito milhões, vinte mil, setecentos e noventa e cinco dólares norte-americanos e quatro centavos), para reescalonamento de dívida da República do Suriname com o Tesouro Nacional.

Resolução SF nº 6 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Autoriza a União a realizar operação financeira de que trata o Contrato de Reestruturação de Dívida da República de Cabo Verde com o Tesouro Nacional, a ser celebrado com a República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 3.895.163,33 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta e três dólares norte-americanos e trinta e três centavos).

Resolução ANA nº 127 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Dispõe sobre estabelecimento da Cota de Alerta de Seca do açude Truvisco, localizado no Rio do Salto, nos Municípios de Caculé e Licínio de Almeida/Bahia.

Resolução CNJ nº 112 de 06/04/2010

Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotados de competência criminal.

Resolução CNJ nº 111 de 06/04/2010

Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 110 de 06/04/2010

Institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução de conflitos oriundos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas.

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