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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CREDEN nº 2 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui Grupo Técnico a fim de analisar a conveniência de se estabelecer um "Observatório de Alerta sobre Desastres Naturais".

Resolução ANVISA nº 15 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Dispõe sobre a alteração da RDC nº 13 de 26 março de 2010.

Resolução DC / ANVISA nº 14 de 31/03/2010

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.

Resolução CREDEN nº 1 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Institui Grupo Técnico a fim de estabelecer o perfil de empresas consideradas como estratégicas e analisar a viabilidade de apoio institucional a essas empresas.

Resolução CG/ICP nº 78 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 1.2 do documento visão geral do sistema de carimbos do tempo na ICP-BRASIL (DOC- ICP- 11).

Resolução CG/ICP nº 77 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 3.1 do documento requisitos mínimos para as políticas de certificado na ICP-BRASIL (DOC-ICP-04).

Resolução CG/ICP nº 76 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Aprova a versão 2.0 do documento visão geral sobre assinaturas digitais na ICP-Brasil (DOC-ICP-15).

Resolução CG/ICP nº 75 de 31/03/2010

Federal - Publicado em 5 abr 2010

Aprova a versão 3.3 do documento requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil (DOC-ICP-05).

Resolução CCFCVS nº 270 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009.

Resolução CCFCVS nº 269 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009.

Resolução CCFCVS nº 268 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução UNIPAMPA nº 1 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 22 abr 2010

Aprova normas para os concursos públicos a cargos de professor adjunto e professor assistente da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Pampa.

Resolução CGSN nº 72 DE 30/03/2010

Federal - Publicado em 31 mar 2010

Altera a Resolução CGSN Nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CNPCP nº 2 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Institui as Comissões de Relatoria de Processos no âmbito do CNPCP.

Resolução CNPCP nº 1 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 30 mar 2010

Aprova o regulamento do XIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

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